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[caption id="attachment_147156" align="alignnone" width="700"] Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil[/caption]
Uma das primeiras medidas de Jair Bolsonaro no governo foi retirar da Funai a responsabilidade pela identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas e quilombolas no Brasil e transferir para o Ministério da Agricultura, da líder ruralista Teresa Cristina. De acordo com a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a iniciativa é um “enorme retrocesso”.
Em entrevista à DW Brasil, Victoria afirma que as declarações de Bolsonaro são racistas e discriminatórias. Ela diz que “entrar em territórios onde indígenas vivem em isolamento voluntário pode levar ao desaparecimento ou ao genocídio desses povos”.
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A relatora da ONU explica, ainda, que isso pode afetar a Floresta Amazônica. “Como a Amazônia está entre as áreas com potencial para a expansão agrícola, essa medida significará um aumento não só do desmatamento, mas também do deslocamento dos povos indígenas da Amazônia e das violações dos seus direitos. Isso também vai significar uma redução da capacidade de mitigação da Amazônia contra as mudanças climáticas”, destaca.
“Os povos indígenas não têm direitos especiais. São direitos garantidos, precisamente, devido à história de marginalização, discriminação e colonização que eles sofreram. Não é nada especial. Estamos apenas fazendo o que é socialmente justo. Eu não compro o argumento de que os indígenas têm direitos especiais, afinal eles são os que sempre estiveram no território brasileiro. Portanto, eles devem ter a possibilidade de continuar a viver nas terras demarcadas e praticar suas culturas”, finaliza Victoria.
Com informações da Agência PT de Notícias
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