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O estudante de direito Pedro Baleotti, desligado da Universidade Presbiteriana Mackenzie por gravar e divulgar vídeos de teor racista durante as eleições, em outubro do ano passado, obteve liminar da juíza federal Sílvia Figueiredo Marques, da 26ª Vara Cível que obriga o "imediato restabelecimento do vínculo" com a instituição.
Ela manteve, no entanto, a suspensão do aluno diante da "animosidade" instalada no campus frequentado por ele.
A juíza diz ter encontrado "irregularidades" no processo conduzido pela Comissão de Processamento Disciplinar, responsável pela apuração do caso. Entre elas, de acordo com a magistrada, está a sua composição: foram três professores ao invés de cinco membros da instituição, o que incluiria técnicos. A segunda é a falta de competência da comissão, instaurada em caráter de sindicância, para "apresentar um relatório circunstanciado" para aplicação de sanção disciplinar.
"Somente com a instauração de um processo administrativo disciplinar é que isso seria possível", afirma. "Assim, não tendo sido instaurado tal processo administrativo disciplinar, com a designação de uma comissão de cinco membros, o desligado do impetrante deve ter seus efeitos suspensos."
Pedro Baleotti gravou vídeo onde diz que estava indo votar armado e pretendia matar quem encontrasse com camisa vermelha. O vídeo viralizou na internet e Baleotti perdeu o emprego. Em outro vídeo, que pode ser visto logo a seguir, o estudante canta armado: “Capitão, levanta-te, o povo brasileiro precisa de você”. Veja os dois vídeos na sequência abaixo:
“Indo votar… armado com faca, pistola, o diabo, louco pra ver um vadio, vagabundo com camiseta vermelha e já matar logo. Essa negraiada vai morrer! Vai morrer!”