Mais uma vez, os profissionais do magistério da rede pública do DF deram uma aula de determinação e luta! Na manhã desta quarta-feira, 26 de junho, professores(as) e orientadores(as) educacionais transformaram a assembleia geral em ato público, e saíram em passeata até a Praça do Buriti. A manifestação teve o objetivo de exigir do governador Ibaneis Rocha a sanção do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sem vetos às emendas aprovadas para a educação.
A LDO aprovada pela CLDF na noite de terça-feira (25) trouxe emendas importantes, todas aprovadas por unanimidade: medidas que buscam o cumprimento da Meta 17 do PDE; recurso para 11.867 novas nomeações para a educação pública do DF, sendo 8.517 para a carreira magistério público; recomposição inflacionária como valor mínimo para reajuste das transferências realizadas por meio do PDAF; isonomia entre as gratificações de gestores(as) escolares; incremento nas tabelas salariais com titulações (especialista, mestre e doutor); entre outras.
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Essas emendas são uma vitória da categoria, que se manteve mobilizada ao longo de todo o semestre em assembleias, paralisações, atos públicos e ações regionalizadas, pela garantia de uma educação pública de qualidade. Nesse percurso, é preciso ainda destacar as constantes visitas da diretoria do Sinpro aos 24 gabinetes da Câmara Legislativa para dialogar com os(as) parlamentares e sensibilizá-los(as) quanto à necessidade de garantir Orçamento para a educação.
Outras conquistas importantes foram resultado dessa luta, como a nomeação de 3.104 professores(as) e 80 orientadores(as) educacionais – e há o compromisso assumido pelo GDF de uma nova leva de nomeações em agosto.
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A luta continua e vai se fortalecer, porque há muitos pontos a serem garantidos em defesa da educação pública – que deve ser uma luta de toda a sociedade! Por isso, a assembleia aprovou a Jornada em Defesa da Educação, que buscará dialogar com a população sobre a importância da educação na vida de todos e todas; e vai pressionar o GDF a cumprir com seu dever constitucional de valorizar a educação pública.
Dentro desse calendário, no dia 22 de agosto, haverá um grande ato público em frente ao Palácio do Buriti para exigir a nomeação de todas e todos os aprovados no concurso de 2022.
Confira abaixo o calendário completo da Jornada em Defesa da Educação, aprovado pela assembleia geral. Abaixo, também, estão as prioridades, dentro da pauta de reivindicações, aprovadas pela assembleia.
NOSSAS PRIORIDADES
– 19,8% Já! Rumo à Meta 17;
– Nomeação de todos os aprovados e aprovadas no concurso de 2022;
– Redução da alíquota previdenciária dos(as) aposentados(as);
– Fim do sistema de pagamento horista para professores(as) CTs;
– Achatamento dos padrões da tabela salarial de 25 para 15, com aumento dos percentuais entre os padrões;
– Dobrar o percentual de titulação para especialização, mestrado e doutorado, com pagamento de forma cumulativa. Criação da tabela para pós-doutorado;
– Isonomia da gratificação para gestores(as), independente da modalidade e etapa de ensino. Equiparação da gratificação dos(as) gestores(as) de educação com demais cargos comissionados de outras estruturas do GDF;
– Equiparação do valor do auxílio-alimentação ao pago pela CLDF;
– Garantia do pagamento da Gratificação de Atividade de Ensino Especial (GAEE) aos(às) professores(as) e orientadores(as) educacionais de escolas regulares que atuem com estudantes com transtorno ou com deficiência;
– Não fechamento da EJA;
– Defesa do Ensino Médio;
– Fim da cobrança do CREF;
– Garantia de uma política com protocolo de ações de combate a todos os tipos de violência física e virtual contra professores(as), orientadores(as) educacionais e estudantes;
– Cumprimento integral do acordo de greve (2023).
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