Poucos sabem que a passagem do metrô do Rio é a mais cara do Brasil, e que deveria ser quase dois reais mais barata. Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) apontou que a tarifa custaria R$ 5,80, e não os R$ 7,50 cobrados atualmente, caso a empresa não tivesse calculado o reajuste pelo pico dos indicadores de preço.
No levantamento, o Tribunal de Contas reconheceu indício de irregularidade no aumento da passagem deste meio de transporte público, em resposta à representação protocolada pelo nosso mandato em abril passado, logo após o reajuste.
Em nossa representação, questionamos o acréscimo calculado pelo pico do IGP-M e, em seguida, pelo pico do IPCA, índices alterados para cima, à época, em função da calamidade pública de Covid-19. Essa constatação foi ratificada pelo TCE, por meio de apuração da Coordenadoria de Auditoria em Desestatização.
O Tribunal de Contas do Estado, órgão autônomo que auxilia o Poder Legislativo na fiscalização das instituições, aguarda informações da Agetransp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes), responsável pela autorização do reajuste, e da Secretaria de Transportes, para juntar mais documentos sobre os critérios que resultaram no aumento, e, com base nos dados, finalizar o parecer.
A tarifa do metrô do Rio, privatizado em 1998, é praticamente toda custeada pelo próprio usuário, na contramão do restante do mundo, inclusive em São Paulo, a cidade mais populosa do Brasil, que conta com mais de 40% do valor da tarifa subsidiada pelo Poder Público.
O sistema de metrô da nossa cidade teve uma reviravolta com a decisão do governo fluminense de excluir o subsídio aplicado ao preço da passagem do metrô, mantendo apenas o programa de tarifa social.
A situação torna-se mais crítica quando a realidade impõe ao carioca a tarifa mais cara do país e entrega um serviço que recebe muitas críticas. Não precisamos ir muito longe: No último dia 19 de novembro, os passageiros enfrentaram tráfego lento e problema de energia em várias estações durante boa parte do dia.
Transporte público é um direito social garantido pela Constituição Federal, portanto, não pode servir apenas de lucro para empresas privadas.
A população do Rio de Janeiro necessita, urgentemente, de uma política que seja inclusiva, garantindo mobilidade urbana digna para todas e todos.
Estamos atentos às informações que devem ser prestadas pelos órgãos competentes ao TCE. E, se for o caso, verificarmos a possibilidade de exigirmos novas medidas e revisão dos cálculos da passagem. São iniciativas que precisam ser cobradas tanto do governador do Rio de Janeiro, como da agência reguladora e da empresa MetrôRio.
*Professor Josemar (PSOL-RJ) é deputado estadual e presidente da Comissão de Combate às Discriminações da Alerj.
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum. 