*Publicado originalmente no portal Pensa Piauí.
Em reunião marcada por tumulto entre deputados e manifestantes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a PEC 164/2012, que inclui na Constituição a proibição a todos os tipos de aborto. Com isso, podem ser extintas as formas atualmente permitidas no Código Penal, como em gravidez decorrente de estupro ou quando houver diagnóstico de anencefalia.
A proposta foi apresentada pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e contou com voto favorável de sua filha, deputada Dani Cunha (União-RJ). O texto começou a ser debatido na primeira quinzena de novembro, enfrentando obstrução intensa da bancada do governo. Os instrumentos de obstrução, porém, eventualmente se esgotaram, e a PEC recebeu 35 votos favoráveis e 15 contrários.
Três bancadas orientaram de forma contrária: da federação PT-PCdoB-PV, do PSB e da federação Psol-Rede. Dentro do PT, porém, um parlamentar votou a favor: o deputado Flávio Nogueira (PT-PI). O União Brasil e o PSD liberaram as bancadas, mas formaram maioria favorável. Podemos e PL orientaram a favor, com adesão total de seus membros.
Flávio Rodrigues Nogueira, é um médico nascido em Alto Santo, CE, em 27 de fevereiro de 1953.
Eleito suplente de deputado estadual pelo PT em 1998, exerceu o mandato sob convocação. Posteriormente, ingressou no PDT e nesta legenda elegeu-se deputado estadual em 2002 e 2006. Foi candidato a vice-governador na chapa de João Vicente Claudino (PTB) em 2010, porém não alcançou ao segundo turno. Então, declarou apoio à reeleição do então governador Wilson Martins e foi nomeado presidente do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí (IAPEP).
Presidente do diretório estadual do PDT, elegeu-se suplente de deputado federal em 2014 e assumiu o mandato no ano seguinte devido à nomeação de Marcelo Castro como ministro da Saúde no segundo governo da presidente Dilma Rousseff. Alinhado a Wellington Dias, foi secretário de Defesa Civil, secretário das Cidades e secretário de Turismo no primeiro, segundo e terceiro governo do mesmo, respectivamente. Ao sair deste último cargo seu filho, Flávio Nogueira Júnior, se afastou do mandato de deputado estadual para assumir o cargo.
Em 2018 foi eleito deputado federal com 111.672 votos. Em 2019 foi suspenso do PDT por votar favoravelmente a Reforma da Previdência. Em 2022 deixou o partido e retornou ao PT
E, agora, o PT deveria fazer o mesmo. Mas o PT mudou. Hoje, tudo é possível na sigla de Lula, Wellington Dias e Rafael Fonteles.
Ninguém deseja isso a ninguém, mas leitor, se sua filha, sua irmã, sua esposa ou sua mãe for estuprada, ela será obrigada a ter o filho do estuprador, não poderá mais fazer aborto legal. E agradeça isso ao deputado federal do PT/PI Flávio Nogueira e aos demais integrantes da bancada do estupro em Brasília.
O médico Flávio Nogueira não apenas votou pelo impedimento do aborto em qualquer situação ele votou para dificultar o pré-natal, reprodução assistida, pesquisa com células-tronco.
Flávio Nogueira é aquele típico cidadão com princípios da direita que usa a esquerda para enganar incautos.
*Oscar de Barros é jornalista no portal Pensar Piauí.
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.