A graça ou perdão concedida ao deputado bolsonarista Daniel Silveira não é uma simples provocação de Bolsonaro, nem tem como objetivo proteger um aliado.
A estratégia é a de questionar a autoridade do STF para interferir nas eleições deste ano. Bolsonaro sabe que a seu método de campanha, com a utilização massiva de mentiras difundidas por aplicativos de mensagens, está sob vigilância do STF e do TSE.
A cúpula do Judiciário não pretende permitir que a campanha bolsonarista repita o padrão de 2018, quando pegou a todos de surpresa com a tática da difusão maciça de propaganda negativa contra o adversário.
A legislação eleitoral não permite este tipo de campanha, com disparos massivos de mentiras com financiamento com caixa dois para evitar a vinculação com o candidato. Bolsonaro sabe disto, assim como sabe que este método foi decisivo para sua vitória.
Logo, o caso Daniel Silveira está sendo utilizado para respaldar a narrativa bolsonarista de que o STF vai interferir nas eleições para dar a vitória a Lula.
Se o STF insistir na prisão do deputado, Bolsonaro vai esticar a corda com a ameaça de golpe militar. O objetivo é claro: o golpe não acontece, mas a ameaça intimida o Judiciário para permitir que ele faça sua campanha suja e ilegal.
É uma jogada inteligente e ousada, que reforça a narrativa de Bolsonaro da interferência do Judiciário na política. A reação não pode ser sanguínea e precipitada.
O próprio STF deveria se calar e tratar a questão no tempo do Judiciário, ou seja, lentamente. O deputado vai continuar solto e haverá medidas legais contra a graça concedida por Bolsonaro. O julgamento deve ocorrer após as eleições, quando a justiça poderá ser aplicada em toda a sua extensão.
Já a oposição deve denunciar a farsa por trás da manobra e não cair na armadilha de insistir na prisão imediata de Daniel Silveira. O importante é denunciar que Bolsonaro pretende trapacear nas eleições e quer intimidar o STF para que este permita uma campanha suja.
A lição que o episódio deixa é que a derrota de Bolsonaro é absolutamente fundamental para a sobrevivência da democracia no Brasil. Não haverá outra chance. Se ele ganhar esta eleição, não haverá outra. Ou melhor não haverá outra chance de disputarmos uma eleição dentro de um Estado de Direito com as regras da democracia.
O Brasil está a seis meses de saber se viverá uma nova ditadura militar. Não será Bolsonaro contra Lula. Estamos disputando a chance dos nossos filhos viverem em uma democracia e o único candidato que pode nos dar a vitória é Lula.
*Sergio Batalha Mendes é advogado
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum