Por Henrique Jager*
Nos últimos anos estamos nos acostumando com notícias recorrentes apontando o retrocesso do Brasil na tentativa de se construir um país desenvolvido, mais justo e sustentável. Menor taxa de investimento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) desde 1971; taxa de desemprego em maio/21 em 14,7%, a maior desde o início da série; 117 milhões de brasileiros (60% da população) com insegurança alimentar, sendo que 19 milhões passando fome diariamente; queimadas da Amazônia em maio/21, 34,5% maior que a média histórica para o mês; mais de 500 mil brasileiros mortos pela pandemia de Covid-19, com perspectiva de atingirmos 600 mil em meados de agosto/2021. Para piorar a situação, o país está às voltas com a maior crise hídrica dos últimos 90 anos, com possíveis impactos na geração de energia por meio de hidrelétricas, que responderam por 29% da energia primária gerada no país, em 2019.
Parte dos dados apresentados acima foram agravados pelas políticas públicas adotadas para enfrentar as consequências da pandemia da Covid-19 sobre a economia e, principalmente, pela incapacidade de gestão do governo federal. Outra parte é resultado da estratégia de enfraquecimento das instituições do Estado, principalmente aquelas vinculadas à seguridade social, ao meio ambiente e ao planejamento/desenvolvimento econômico.
Com o crescimento da parcela da população vacinada, a tendência é que a economia volte a crescer, seguindo padrão observado nos países que priorizaram o distanciamento social e a vacinação da população. Se em 2020 o PIB caiu 4,1%, em 2021 é esperado um crescimento em torno de 4,5%, o que não será suficiente para voltarmos ao nível da economia antes da crise da Covid-19. A expectativa do governo é que esse crescimento se sustente em 2022.
O problema é que com a crise hídrica o tema do racionamento de energia voltou a aparecer com força, ressuscitando temores de se reproduzir, em 2021/22, a crise energética vivenciada pelo país 20 anos atrás. A questão central é: teremos energia elétrica para sustentar o crescimento econômico?
Conforme destacado acima, a energia gerada pelas hidrelétricas somou 29% da matriz energética nacional (soma de todos os tipos de energia). Entretanto, destacando somente a energia elétrica, as hidrelétricas responderam por 65% do total, a biomassa, em conjunto com a energia eólica (ventos) e a fotovoltaica (solar), somaram 18% e os derivados do petróleo e o gás natural, por 11,3%.
Se os modelos energéticos estiverem certos e a crise hídrica comprometer a geração de energia elétrica por meio das hidrelétricas, as demais fontes desta energia vão ser pressionadas a aumentar a oferta. Aqui cabe destacar alguns pontos:
Em primeiro lugar, o aumento da energia gerada por meio das usinas termoelétricas movidas a derivados de petróleo e gás natural esbarra na falta de infraestrutura. Se a oferta de gás natural com a produção do pré-sal aumentou significativamente, o mesmo não se pode dizer das unidades de processamento de gás natural (UPGNs) e do parque de usinas termoelétricas. A Petrobras, que no passado recente investiu fortemente na construção de termelétricas, vem caminhando em sentido inverso e já anunciou a intenção de vender todo o seu parque de geração de energia elétrica. Mesmo que todas as termelétricas existentes operem ininterruptamente, estamos falando em um crescimento potencial de 50% nesta geração, o que representaria uma geração adicional de menos de 5% da matriz elétrica.
Em segundo lugar, a produção de energia elétrica por meio de biomassa, que somou 8,4% em 2019, esbarra também na falta de infraestrutura para uma expansão mais consistente e na disputa por matéria-prima para produção de energia com a indústria da alimentação. Em um país que 117 milhões de pessoas estão sob insegurança alimentar e mais de 19 milhões passam fome diariamente, desviar parte da produção agrícola para a produção de energia não parece ser uma decisão acertada. Piora esse quadro os estudos que apontam que as principais hidrelétricas das regiões Sul e Sudeste terão que diminuir as vazões de suas barragens, reduzindo a água disponível para o agronegócio, com possíveis impactos na produtividade e no volume produzido pelo setor. Cabe aqui destacar que igualmente ao observado no segmento das termelétricas, a Petrobras já anunciou a intenção de se desfazer dos seus ativos nesse segmento, com destaque para a privatização da Petrobras Biocombustíveis, em andamento.
Em terceiro lugar, cabe ressaltar o potencial de crescimento no país da geração de energia a partir do vento e do sol. Estas fontes, principalmente a energia eólica, vêm crescendo sua participação na matriz elétrica de forma exponencial nos últimos anos e somaram 9,6% da energia elétrica produzida em 2019.
O aumento da participação das energias eólicas e solar na matriz energética é um fenômeno mundial, que dialoga com a necessidade de se produzir energias com menor impacto ambiental, que se reproduz no Brasil uma vez que o país apresenta condições edafoclimáticas favoráveis à exploração destas fontes de energia elétrica. Mas esbarramos aqui em alguns constrangimentos para uma expansão mais consistente destas fontes, tais como: falta de regulamentação, principalmente no que diz respeito à produção de energia eólica off Shore; fim do subsídio cruzado para acesso às redes de distribuição por parte das usinas eólicas e fotovoltaicas, o que deixava a tarifa final mais atrativa; pequena verticalização da indústria em importantes mercados, encarecendo o custo dos projetos, falta de infraestrutura para instalação dos parques, tais como estradas e linhas de transmissão etc.
Menos um constrangimento para a expansão destas fontes energéticas e mais um problema estrutural para o sistema interligado de distribuição de energia elétrica, a necessidade da incidência de sol e vento para gerar a energia traz um componente de risco para a dependência crescente destas fontes. Variações abruptas na energia produzida em curto espaço de tempo em função de variações na incidência dos raios solares e dos ventos são normais nestas fontes, gerando instabilidade no fornecimento. O sistema de distribuição brasileiro foi estruturado com base no fornecimento constante da energia elétrica produzida quase que totalmente por meio de hidrelétricas. A demanda definia a oferta, garantindo um fornecimento constante da energia demandada, com variações mínimas. O crescimento da dependência das fontes de energia “variáveis” muda essa lógica, com a oferta definindo a demanda, ou, em outras palavras, o consumidor tendo que se adaptar às variações do fornecimento, o que não é simples, principalmente para as unidades industriais.
Aqui cabe, também, um destaque com relação à estratégia da Petrobras de concentrar suas atividades na região sudeste, basicamente no segmento de exploração e produção de petróleo e gás natural (E&P). Recentemente, a empresa anunciou a venda de seus parques eólicos e a descontinuidade do projeto de instalação de um parque eólico off shore.
Em resumo, a retomada da economia brasileira no pós-Covid-19 pode ser limitada, no curto/médio prazos, pela falta de energia elétrica. A crise hídrica, com seus impactos na produção de energia por meio das hidrelétricas e os problemas para uma rápida expansão da energia elétrica produzida por outras fontes podem apresentar um forte constrangimento para o crescimento econômico. A falta de um planejamento de médio/longo prazos agravaram esse problema. Prova da falta de planejamento por parte do Estado brasileiro é o comportamento recente da maior estatal brasileira no segmento de energia. A redução dos investimentos por parte da Petrobras - caíram constantemente nos últimos cinco anos, atingindo o menor patamar dos últimos 20 anos, em 2020 -, aliada à estratégia de desverticalização e venda de ativos de produção de energia elétrica, agravam essa situação. Ao invés de vender ativos, a Petrobras tinha que estar ampliando seu parque de produção de energia elétrica, principalmente por meio de termelétricas movidas a gás natural e da expansão de seu parque de produção de energia eólica, inclusive off shore.
A falta de energia elétrica para sustentar o crescimento econômico pode agravar o problema do desemprego, mantendo mais da metade da população brasileira sob insegurança alimentar e agravando o problema da fome, que hoje abrange aproximadamente 10% da população brasileira.
*Henrique Jager é economista pela UFRRJ, foi presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) e atualmente é pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).
*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.