Por Emidio de Souza *
No meio do deserto da legalidade, da fragilidade das garantias individuais e dos ataques ao Estado Democrático de Direito destes últimos tempos, é alentador saber que o Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer que Sergio Moro foi um juiz parcial.
Ao julgar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para analisar os processos de Lula e que o ex-juiz foi parcial na condução dos processos, a corte reconheceu que o presidente passou 580 dias preso injustamente e que, sim, Lula merece um julgamento justo.
Ainda que o julgamento não esteja concluído, há de celebrarmos o restabelecimento do devido processo legal.
Pairam sobre o ex-juiz uma série de denúncias que listam ilegalidades e que atestam a sua parcialidade. Moro violou o sistema acusatório, interferiu na eleição presidencial de 2018 e agiu ilegalmente praticando lawfare.
Moro nunca se comportou como juiz e, sim, como uma das partes interessadas no processo. Atuando contra a lei, ele comandava informalmente a acusação contra Lula e encorajava comportamentos ilícitos de promotores. Tal complô, que contava com apoio jurídico, midiático e político, fez com que Lula fosse alijado das eleições presidenciais de 2018, quando com certeza venceria mais uma vez.
O ex-juiz e a força-tarefa da Lava Jato tentaram usar alguns fatos para montar uma falsa conexão do ex-presidente com um esquema criminoso e não conseguiram. Isso ficou evidente nos diálogos obtidos na Vaza Jato e na Operação Spoofing.
O falso herói, que foi recompensado por interferir na eleição com o cargo de ministro da Justiça, entrou para a História como responsável pela maior farsa jurídica já produzida no Brasil. E, uma a uma, as cartas do castelo de Moro estão ruindo.
A suspeição do ex-juiz serve de recado para aqueles que o apoiaram: o ordenamento jurídico não deve ser usado para manipulações políticas.
Moro e os integrantes da força-tarefa da Lava Jato tiveram atitudes incompatíveis com o Estado Democrático de Direito e devem pagar pelos crimes e arbítrios que cometeram.
Cinco anos depois, Lula enfim viu justiça acontecer.
Enquanto Moro, que se tornou cúmplice da crise e do genocídio criados por Bolsonaro, viu seu nome ir parar na lata do lixo, Lula está trabalhando para garantir vacinação para o povo brasileiro e conversando com líderes globais para tirar o país da crise. E com os direitos políticos restabelecidos, Lula já deu pistas que está pronto para fazer o Brasil feliz de novo.
*Emidio de Souza é deputado estadual pelo PT-SP
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.