Notas sobre o bonapartismo, o fascismo e o bolsonarismo, por Bernardo Ricupero

Por Bernardo Ricupero*, em A Terra é Redonda Ao tentarmos decifrar a natureza do que é chamado de bolsonarismo – fenômeno que vai além da liderança de Jair Bolsonaro – talvez seja prudente servir-nos de referências já clássicas. Acredito que as interpretações que mais podem nos ajudar a enfrentar o desafio são as explicações a respeito do bonapartismo e do fascismo. Não por acaso, já têm aparecido, com maior e menor propriedade, análises que têm confrontado o caso mais recente com estes exemplos históricos. Não é sócio Fórum? Quer ganhar 3 livros? Então clica aqui. O 18 Brumário Marx, ao analisar o golpe de 02 de dezembro de 1851, que fez de Luís Bonaparte o imperador Napoleão III da França, destacou como o desenvolvimento da luta de classes levou a burguesia a perceber “que a fim de preservar intacto o seu poder social, seu poder político deve ser destroçado”. Ou, em termos mais diretos, tal classe notou “que, a fim de salvar a bolsa deve abrir mão da coroa” (18 Brumário, p. 63). A crise revolucionária levara a uma verdadeira inversão, em que só um aventureiro “pode salvar a sociedade burguesa; só o roubo pode salvar a propriedade; o perjúrio a religião; a bastardia a família; a desordem a ordem” (p. 124). Em termos mais profundos, “sob o segundo Bonaparte” o Estado parecia “tornar-se completamente autônomo” (p. 114), apoiando-se diretamente na força. A célebre caracterização de O 18 Brumário de Luís Bonaparte motiva uma viva polêmica a respeito de se o bonapartismo deve ser entendido como um fenômeno histórico específico ou a forma normal de governo da burguesia desde o desenlace da Revolução de 1848.[i] Na primeira linha, o livro mostra como, ao longo da II República francesa, o proletariado socialista, a pequeno-burguesia democrática, os burgueses de ideias republicanas do Le National, os latifundiários legitimistas e a burguesia industrial e financeira orleanista unidos no Partido da Ordem, vão sucessivamente saindo da “cena política” – exaustos – até que só resta Luís Bonaparte, apoiado no lumpenproletariado da Sociedade 10 de dezembro e nos pequenos camponeses parcelários, a classe mais numerosa da nação. Por outro lado, é possível argumentar, como faz Marx, quase vinte anos depois, em A Guerra Civil na França, que o bonapartismo é a “única forma de governo possível num tempo em que a burguesia já tinha perdido a faculdade de governar a nação e a classe operária ainda não tinha adquirido” (p. 239).[ii] Ou seja, o bonapartismo seria um fenômeno que surgiria em situações de equilíbrio entre as classes fundamentais, aparentado, segundo a caracterização de Engels em A origem da família, da propriedade privada e do Estado (1894), a outros desenvolvimentos históricos, como o absolutismo e o Império alemão sob a chancelaria de Bismark. Nos anos 1920 e 1930 A interpretação desenvolvida por Marx nas páginas do Die Revolution, em 1852, é tão sugestiva que inspirou diversas outras análises a respeito de uma verdadeira plêiade de fenômenos históricos. Especialmente interessante é como autores como August Thalheimer, Leon Trotsky e Otto Bauer entenderam o fascismo, em grande parte, dialogando com a discussão anterior de Marx sobre o bonapartismo.[iii] Não menos significativo, diferente do que foi mais comum nos anos 1920 e 1930, esses autores não subestimaram o perigo representado pela ascensão dos camisas negras. Thalheimer, em artigo de 1928, entende o bonapartismo e o fascismo como fazendo parte da mesma família de regimes políticos, ambos sendo formas de ditaduras diretas do capital. Destaca, assim, os pontos coincidentes dos dois: “a crescente independência da autoridade executiva, a subjugação política de todas as classes, inclusive a burguesia, o controle fascista do Estado, ao mesmo tempo que o poder se mantém nas mãos da grande burguesia e dos grandes proprietários rurais” (On Fascism, p. 117). Tanto o bonapartismo como o fascismo desejariam se comportar, além do mais, como os beneficiários de todas as classes, o que faria com que recorrentemente jogassem classe contra classe. O próprio Partido Fascista teria semelhanças com a Sociedade 10 de Dezembro, ao ser formado pelo retalho das diferentes classes, o que Marx identificou com o que os franceses chamariam de la bohéme. Ainda mais importante, o comunista dissidente alemão observa que o bonapartismo e o fascismo apareceram depois de momentos de avanço da mobilização da classe trabalhadora que falharam. Por sua vez, a burguesia, exausta, procuraria um salvador que garantisse a manutenção de seu poder social. Mas se o bonapartismo e o fascismo prometiam à sociedade burguesa paz e segurança, eles também dependiam de uma permanente sensação de risco para justificar a sua existência, o que estimulava “um estado permanente de desordem e insegurança” (p. 119). Para além das fronteiras nacionais, contradições internas, somadas à ideologia nacionalista, estimulavam a busca da guerra. Em compensação, Thalheimer não deixa de destacar as diferenças entre o bonapartismo e o fascismo. Indica como elas em parte provém de diferentes contextos nacionais, com variadas histórias, relações de classe, tradições culturais, etc. Assim, o apelo na França à máscara napoleônica seria substituído na Itália pela referência à máscara de César, ainda mais artificial e ridícula. No entanto, mais significativas seriam as mudanças ocorridas no próprio capitalismo. Enquanto Napoleão III ainda atuava em meio ao capitalismo concorrencial, Mussolini agia num contexto indubitavelmente imperialista. A própria semelhança entre a Sociedade 10 de dezembro e o Partido Fascista seria apenas aparente, já que a primeira seria a contrapartida das sociedades secretas operárias do século XIX, ao passo que o segundo se bateria com o Partido Comunista. Particularmente interessante é a observação de Thalheimer de que o fascismo não é inevitável. De maneira semelhante, nota que diferente do que imaginara Marx, ao bonapartismo não sucedeu o governo da classe operária, mas ainda um governo burguês, a III República, verdade que antecedida pela brevíssima experiência da Comuna de Paris. Tal desenvolvimento teria ocorrido porque o movimento operário não teve a capacidade de tomar a direção política da nação. Mas se o fascismo governava em 1928 em países atrasados como a Itália, a Polônia, a Bulgária e a Espanha, a burguesia, em países capitalistas avançados, como a Alemanha, já demonstrava estar pronta a abrir mão do sistema parlamentar. Também Trotsky, ao tratar do fascismo, destacou semelhanças com o bonapartismo ao mesmo tempo que ressaltou que seriam fenômenos políticos diferentes, até porque se encontraria na presença não de “categorias lógicas inflexíveis”, mas de “formações sociais vivas” (The struggle against fascism in Germany, p. 442). Em outras palavras, expressões como “bonapartismo” são generalizações que não encontram inteira correspondência na realidade, até porque “fenômenos históricos nunca se repetem completamente” (p. 330). Em termos mais específicos, o revolucionário ucraniano trata principalmente de dois tipos de bonapartismo: o preventivo e o de origem fascista. O primeiro prepararia a ditadura fascista, o que teria ocorrido, por exemplo, com sucessivos governos alemães pouco antes de 1933, o segundo seria um regime bem mais estável e perigoso. Assim como para A Guerra Civil na França e para Engels, a característica mais decisiva do bonapartismo, segundo Trotsky, seria tal governo se dar numa situação de equilíbrio relativo entre a contra-revolução e a revolução, o que colocaria o poder político momentaneamente acima das classes. Consequentemente, o bonapartismo pareceria se comportar como juiz entre os campos em disputa, apesar de não estar suspenso no ar. Na verdade, o governo bonapartista se basearia “na polícia, na burocracia, na clique militar”, funcionando como “governo do sabre”. Por outro lado, o criador do Exército vermelho destaca que a força não existe de maneira independente: “o sabre por si mesmo não tem nenhum programa. Ele é o instrumento da ordem”. O bonapartismo, como o anterior cesarismo, seria, portanto, “o governo da parte mais forte dos exploradores” (p. 439), posição ocupada então pelo capital financeiro. Nesse sentido, o bonapartismo não se distinguiria do fascismo nem da democracia parlamentar. No entanto, a diferença entre esses governos não seria social, mas em relação à “forma política”, distinção que os stalinistas não perceberam. Tal miopia impediria, de acordo com Trotsky, que se aproveitassem de oportunidades revolucionárias, tais como teriam aparecido na França da II República e que seriam ainda mais promissoras nos anos 1930. No Brasil Para além do fascismo, O 18 Brumário de Luís Bonaparte tem continuado a inspirar algumas das análises marxistas mais interessantes a respeito da política. No Brasil, em particular, a categoria de “bonapartismo” já tem uma considerável história.[iv] Nas páginas da Política Operária, publicação da organização que ficou conhecida como POLOP e que tinha Trotsky e Thalheimer entre seus inspiradores, o conceito já aparecera para tratar da situação política anterior a 1964. Depois do golpe, o teórico e dirigente dessa organização, Ruy Mauro Marini, desenvolveu o argumento, em artigo saído na revista chilena Arauca, sugerindo que se estaria diante de um bonapartismo militar. Ressaltou que num quadro em que “as tensões sociais tinham chegado a um ponto crítico” (Contradicciones y conflitos en el Brasil contemporâneo, p. 540), o governo forte que a burguesia desejaria teria sido facilitado pelo incremento, a partir da segunda metade da década de 1950, da presença no país de capital externo.[v] Por sua vez, o professor da USP, Francisco Weffort, elogia o texto de Marini e concede que o bonapartismo é a categoria relacionada à experiência europeia mais similar ao fenômeno brasileiro que pretendia descrever. No entanto, faz a ressalva: “de todos os modos pareceu-nos conveniente evitar o uso dessa expressão que nos teria obrigado a comparações, que fogem do âmbito deste artigo, entre países de diferente formação capitalista” (O populismo na política brasileira, p. 70). Mesmo assim, não é difícil perceber que muito da inspiração do cientista político ao tratar do que chama de populismo vem de O 18 Brumário de Luís Bonaparte. Considera, em termos bastante similares à França saída da Revolução de 1848, que no Brasil posterior à Revolução de 1930 “os senhores do poder político não representam diretamente os grupos que dominam as esferas básicas da economia” (p. 49). Até porque, de maneira semelhante ao equilíbrio entre as classes fundamentais da primeira situação, prevaleceria na segunda um estado de compromisso entre as diversas classes e frações de classes, incapazes de substituir a burguesia cafeeira como grupo hegemônico. Nesse quadro, um “novo personagem”, as massas populares urbanas, entrariam em cena, dotando o Estado de maior legitimidade. Tal situação possibilitaria, por sua vez, que o chefe de Estado se comportasse como árbitro entre as classes. Outro cientista político uspiano, André Singer, ao analisar a recente experiência dos governos do PT, também faz uso de O 18 Brumário de Luís Bonaparte. No fenômeno que batiza de lulismo, o líder voltaria a se comportar como árbitro diante das classes. No entanto, assim como Luís Bonaparte se identificaria com a classe mais numerosa da França de meados do século XIX, o campesinato, Lula se identificaria com a classe mais numerosa do Brasil do início do século XXI, o subproletariado.[vi] Mas tanto o campesinato como o subproletariado seriam incapazes de se representar politicamente, vinculando-se consequentemente ao bonapartismo e ao lulismo. Tal situação abriria caminho para que os líderes se apresentassem como beneficiários de todas as classes, no caso brasileiro mais recente combinando-se, por exemplo, a redução da pobreza, mediante o aumento do salário-mínimo e de políticas sociais, com possibilidades inéditas de ganhos para o capital financeiro. Pela amostra não exaustiva de casos apresentada nas páginas precedentes não é difícil de perceber como situações muito variadas podem ser interpretadas sob a inspiração de O 18 Brumário de Luís Bonaparte. Nelas aparecem tanto análises que enfatizam a dinâmica entre as diversas classes e frações de classes presentes no livro – como as de Thalheimer e Singer – como as que ressaltam o equilíbrio entre as classes fundamentais – como Engels, Trotsky e Weffort. Pode-se também destacar como a autoridade governamental se comporta como árbitro entre as classes, como fazem os autores brasileiros, como é possível insistir que atua como gendarme das classes dominantes, como apontam os autores que tratam do fascismo. Além do mais, o número de situações nacionais e momentos históricos estudados é enorme. Em suma, a grande variedade de casos poderia levar a se perguntar se vale a pena trata-los sob a mesma inspiração. Por outro lado, a interpretação de Marx a respeito do bonapartismo não deve ser encarada de maneira rígida, como uma espécie de fórmula em que se deve enquadrar todas as situações. Ao contrário, deve inspirar análises que podem ajudar a fazer sentido a enorme riqueza da realidade. O governo Bolsonaro É isso que procuraremos indicar ao tratarmos do improvável governo de Jair Bolsonaro. Significativamente, sua eleição, em 2018, ocorreu num momento de acirramento da luta de classes, que se pode atestar por uma redução cíclica da taxa de lucro agregada da economia e um aumento do número de greves (Marcelino, 2017; Martins e Rugitsky, 2018). Não por acaso, nesse contexto ocorreram as “Jornadas de Junho” de 2013 que marcam o início da crise dos governos do PT. A eleição presidencial, no ano seguinte, se deu num clima de intensa polarização, em que o candidato oposicionista Aécio Neves (PSDB) não reconheceu o resultado do pleito. Já o curto segundo mandato de Dilma Rousseff ocorreu em meio à deterioração econômica, à sabotagem da burguesia e a massivas manifestações, capitaneadas especialmente pelas camadas médias, que se mobilizavam contra a corrupção revelada pela Operação Lava Jato. Tal quadro abriu caminho para o golpe parlamentar que afastou, em 2016, Dilma da presidência. Ela foi substituída pelo seu vice, Michel Temer (PMDB), um político tradicional que, ao prometer intensificar a liberalização econômica, assegurou apoio do chamado mercado, mas foi incapaz de frear a onda de contestação política. A campanha para as eleições presidenciais de 2018 seguiu, assim, um clima frenético, em meio a disparos de fake news, a revelações bombásticas da Lava Jato, à prisão e à interdição da candidatura do primeiro colocado nas pesquisas, o ex-presidente Lula, ao atentado à faca a Bolsonaro, etc. Em 29 de outubro, em meio a uma sensação de exaustão generalizada, se produziu um resultado que pouco antes parecia improvável: Bolsonaro foi eleito presidente com 55% dos votos, contra 45% do candidato do PT, Fernando Haddad. Na verdade, a intensificação da luta de classes fez com que a extrema-direita ocupasse, em pouco tempo, o espaço que era antes da centro-direita, seu candidato, Geraldo Alckmin (PSDB), recebendo menos de 5% dos votos no primeiro turno. Como do nada, um obscuro deputado que nos seus 28 anos na Câmara havia se notabilizado apenas por iniciativas como o elogio ao torturador Brilhante Ustra se converteu em “mito”. De maneira curiosa, sua insignificância passou a ser qualidade, suposta prova de que não teria se vendido ao “sistema” corrupto. Mesmo um partido foi produzido para Bolsonaro, juntando, à maneira da Sociedade 10 de Dezembro, um ex-ator pornô, um herdeiro da casa de Bragança e uma legião de capitães e majores provenientes de nossas forças da ordem. Eleito presidente, nomeou um ministério que procurou combinar uma orientação conservadora nos costumes com um programa de reformas econômicas liberais. Em termos mais amplos, a eleição de Bolsonaro se dá em meio a um quadro de ascensão internacional da extrema-direita em países tão diversos como a Hungria, a Polônia, a Índia, as Filipinas e os EUA e que pode ser relacionado àcrise econômica de 2008. Desde então, a associação que se tinha desenvolvido, a partir do segundo pós-guerra, entre capitalismo e democracia tornou-se menos certa, podendo-se até imaginar que se abre um momento diferente do capitalismo. No Brasil a burguesia hegemonizada pelo capital financeiro tem reagido entusiasticamente à agenda liberal proposto pelo governo Bolsonaro. Para fazer com que ela avance conta especialmente com o auxílio dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Fala-se mesmo, com um certo alívio, num “parlamentarismo branco”, esdrúxula situação em que, pese o sistema presidencialista, o Congresso governaria. A centro-direita desenvolveu, consequentemente, uma relação esquizofrênica com o governo: defende o programa econômico, mas mostra reticência com a pauta de costumes. Até porque com Bolsonaro a burguesia não governa diretamente. Não há dúvida, entretanto, que o capitão não se comporta como árbitro entre as classes como, de certa maneira, foram, a seu tempo, Getúlio Vargas e Lula. Age mais como um gendarme da classe dominante pronto a impor as medidas que ela defende, ao mesmo tempo que para justificar a sua presença como chefe da nação favorece a agitação permanente. A burguesia, em compensação, vê no presidente alguém capaz de realizar uma agenda para a qual seria incapaz de conseguir votos nas urnas. Em poucas palavras, a burguesia se serve de Bolsonaro que, por sua vez, se serve da burguesia. Mas ao pensar a relação entre o aventureiro e a burguesia, pode ser boa ideia voltarmos às advertências de um autor praticamente esquecido. Thalheimer, já em 1928, indicava como o equilíbrio entre os dois elementos é instável, bastando um ato para se ingressar na ditadura. Notava, todavia, que “nesse ato a burguesia é apenas um elemento passivo, já que seu papel se limita a criar as condições para que ela possa ser socialmente “salva” e politicamente violentada. Já o estupro é realizado pelo herói do golpe de Estado” (p.122). *Bernardo Ricupero é professor no Departamento de Ciência Política da USP Artigo publicado originalmente no blog marxismo21 Referências CARDOSO, Fernando Henrique. Empresário industrial e desenvolvimento capitalista. São Paulo: DIFEL, 1972. DEMIER, Felipe A. O longo bonapartismo brasileiro (1930-1964): autonomização relativa do Estado, populismo, historiografia e movimento operário. Tese apresentada ao Departamento de História da Universidade Federal Fluminense, 2012. DRAPER, Hal. Karl Marx´s theory of revolution. v. 1. State and bureaucracy. Delhi: Aakar Books, 2011. DULFFER, Jost. “Bonapartism, Fascism and National Socialism”. Journal of Contemporary History, v. 11, n. 4, 1976. LINTON, Derek S. “Bonapartism, fascism and the collapse of the Weimar Republic”. Radi. DOBBOWSKI, Michael; WALLIMAN, Isidor (eds.). cal Perspectives on the Rise of Fascism in Germany, 1919-1945. New York: Monthly Review Press, 1989. MARCELINO, Paula. “Sindicalismo e neodesenvolvimentismo: analisando as greves entre 2003 e 2013 no Brasil”. Tempo Social, v. 29, n. 3, 2017. MARINI, Ruy Mauro. “Contradicciones y conflitos en el Brasil contemporâneo”. Arauco, 1966. MARTINS, G. K.; RUGITSKY, F. “The commodities boom and the profit squeeze: output and profit cycles in Brazil (1996-2016).” Department of Economics FEA/USP Working Paper Series, n. 2018-09, 2018. MARX, Karl. O 18 Brumário e Cartas a Kugelmann. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986. ___ A Guerra Civil na França. Marx e Engels: obras escolhidas. v. II. Lisboa: Edições Avante!, 1982. POULANTZAS, Nicos. Poder politico y classes sociales en el Estado capitalista. México D.F.: Siglo Veintiuno Editores, 2007. ___ Fascism and dictatorship. London: Verso, 1979. RUBEL, Maximilien. Karl Marx devant le bonapartisme. Paris: Mouton, 1960. SINGER, André. Os sentidos do lulismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012. THALHEIMER, August. “On Fascism”. Telos, 20, 1979. TROTSKY, Leon. The struggle against fascism in Germany. New York: Pathfinder Press, 1977. WEFFORT, Francisco. O populismo na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980. [i] Sobre o bonapartismo, ver, entre outros, Draper, 2011; Poulantzas, 2007; e Rubel, 1960. [ii] Já em 1856, Engels, num texto escrito sob encomenda dos cartistas, indicou que o golpe mostrou para “as duas forças opostas haver uma terceira força em campo” (Engels, apud., Draper, 2011: 405). [iii] Não tratarei da intepretação de Bauer devido à maior atenção que dá à economia, dimensão com a qual só lidarei lateralmente aqui. Sobre a relação entre bonapartismo e fascismo, ver, entre outros, Dulfer, 1976; Linton, 1989; Poulantzas, 1974. [iv] Ver: Demier, 2012. [v] Sinal de que o bonapartismo estava no horizonte brasileiro pré-1964 é a conclusão da tese de livre docência de Fernando Henrique Cardoso, defendida em novembro de 1963, em que, ao avaliar a relação da burguesia com setores tradicionais e o capital estrangeiro, considera que “cada vez que as pressões inovadoras aumentam, exprimindo uma ruptura no equilíbrio tradicional, o bonapartismo aparece como a solução” (Cardoso, 1972: 190). [vi] Paul Singer definiu o subproletariado como “aqueles que ‘oferecem a sua força de trabalho no mercado de trabalho sem encontrar quem esteja disposta a adquiri-la por um preço que assegure sua reprodução em condições normais’” (Singer, 2012: 77).