MARIA ZILDA

Processo de Maria Zilda contra Globo pode revolucionar mercado

Na época em que atriz assinou seus contratos não havia plataforma por demanda: “a Globo se apossou dos meus sucessos antigos e segue lucrando com eles”

Maria Zilda.Créditos: Marcos Oliveira/Agência Senado
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Maria Zilda Bethlem, 73, participou de várias novelas da TV Globo. Teve personagens de destaque em "Guerra dos Sexos" (1983), "Vereda Tropical" (1984), "Selva de Pedra" (1986), "Bebê a Bordo" (1988), "Top Model" (1989), "Vamp" (1991), "Por Amor" (1997) entre outros.

Sua última novela foi "Êta Mundo Bom", de 2016. Em outubro de 2024, ela entrou com uma ação contra a emissora pedindo que fossem revistos os valores que ela recebe pelas reprises e vendas das novelas em que atuou. A Globo venceu na primeira instância, mas ainda cabe recurso.

Segundo a emissora, as vendas e reexibições estavam previstas em todos os contratos de trabalho assinados pela atriz. A Globo lembra também que sempre apresentou os recibos de pagamentos que fez a ela, uma soma de R$ 218 mil por reprises que foram ao ar entre 2018 e 2024.

Em entrevista ao F5, do UOL, a atriz fez um alerta que pode vir a revolucionar a maneira como artistas são pagos atualmente. “Não existia streaming nem TV paga nos moldes atuais”, lembra ela. “Não havia cláusulas prevendo que uma novela estaria disponível para consumo ilimitado, on demand, por milhões de pessoas, a qualquer hora, para sempre.”

“Além disso”, prossegue Maria Zilda, “a ação trata sobretudo das novelas gravadas e transmitidas durante a vigência da lei nº 6.533/78, que proibia a cessão perpétua de direitos conexos e determinava remuneração adicional ao intérprete a cada nova exibição ou exploração de uma obra. O que a Globo faz é se apoiar na força dos contratos para perpetuar uma lógica de apropriação indevida: ela se apossou dos meus sucessos antigos e segue lucrando com eles”, afirma.

“Meus trabalhos foram realizados antes do surgimento do streaming. Quando eu soube que novelas em que atuei estavam disponíveis no Globoplay, para exibição ilimitada, fiquei surpresa: não fui comunicada, tampouco convidada a discutir a remuneração”, lamenta.

Nova jurisdição

Sobre criar uma nova jurisdição, a atriz destaca que “esse é um dos maiores motores da minha ação: contribuir para consolidar um entendimento jurídico que proteja os artistas diante desse novo cenário tecnológico e comercial”.

“E fico muito feliz em ver que esse debate não está só no meu processo. Acabo de saber que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar questão similar —sobre o direito de fiscalização da exploração econômica das obras nas plataformas de streaming— num caso movido pelo Roberto Carlos e pelo espólio do Erasmo Carlos”, comemora.

Ela adverte ainda que o problema não atinge só a ela, mas s todos os artistas brasileiros. “O que o Supremo decidir valerá para todos os processos do país. Isso mostra como a nossa luta é justa, necessária e, acima de tudo, urgente. Não estou lutando só pelo que me é devido, mas para que as próximas gerações de artistas não sejam tratadas como meros fornecedores de material bruto para exploração ilimitada”, encerra.

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