A artista Larissa Manoela, 24 anos, descobriu chocada que está amarrada à gravadora Deckdisk, que tem artistas como Pitty, Roberta Sá e NX Zero, enquanto estiver viva.
O contrato vitalício foi assinado por seus pais na época em que ela estava apenas com 11 anos. Agora, para tentar se livrar do vínculo, que ela considera abusivo, Larissa e seus advogados entraram com um processo, que corre no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Te podría interesar
Segundo a artista, o contrato foi fechado sem que ela pudesse ter ciência das cláusulas. A artista diz ter se surpreendido ao ler no documento que o acordo é válido enquanto ela estiver viva —ou seja, só expira após sua morte. Além disso, a multa para a quebra de contrato é alta.
Prestação de contas
Como se não bastasse, por vínculo, a empresa não precisa prestar contas sobre o dinheiro de arrecadação das músicas de Larissa nas plataformas digitais. Só no Spotify ela tem 200 mil ouvintes mensais.
Te podría interesar
Ela pretende retomar a sua carreira musical, mas o contrato afirma que só Deckdisk pode lançar suas canções. Por conta disso, ela não tem acesso à sua conta em nenhuma das plataformas e não grava nada desde 2019.
A advogada Patricia Proetti, que defende Larissa nesta ação, afirmou ao F5 que os termos fechados pelos pais com a empresa musical são abusivos e ilegais.
"Este contrato contém cláusula de caráter vitalício, o que é abusivo, além de ser omisso quanto à prestação de contas. Vale destacar que Larissa jamais teve acesso a relatórios financeiros e nunca recebeu valores provenientes deste contrato", disse.
"Larissa tampouco vem usufruindo dos direitos oriundos das suas plataformas digitais, que hoje ficam totalmente restritas ao contratante, incluindo o acesso a todas essas mídias", encerrou a advogada.
Liminar negada
Larissa pediu à Justiça em caráter de urgência para ter acesso às suas plataformas e rescindir com a Deckdisk através de uma liminar. Seu pedido foi negado pelo juiz Mario Cunha Olinto Filho. Ele considerou o caso delicado e tornou necessário um período de apresentação de provas.
Os pais de Larissa Manoela e seus representantes não responderam os contatos do F5.
