Nesta quinta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com os ministros Ricardo Lewandowski, e Sônia Guajajara, ratificaram decretos que demarcam e reconhecem Terras Indígenas em Aldeia Velha (BA), beneficiando o povo Pataxó, e em Cacique Fontoura (MT), destinado ao Povo Carajás.
A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio da Justiça, durante o encerramento da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), marcando o Dia dos Povos Indígenas, comemorado hoje, 19 de abril. O evento também marcou a retomada do CNPI, uma iniciativa da ex-presidente Dilma Roussef em 2015, que havia sido descontinuada no governo de Jair Bolsonaro (PL).
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“O que estamos fazendo é recuperar a relação entre o Estado brasileiro e os povos indígenas. Quando criamos o Conselho pela primeira vez, imaginávamos que iríamos criar uma relação verdadeira entre o governo brasileiro e os povos indígenas, independentemente de quem fosse o presidente do país. E que iríamos estabelecer institutos legais que funcionassem, independentemente de quem fosse o presidente. Se não fosse assim, a gente dava um passo para frente e dez passos para trás”, disse Lula na cerimônia.
Duas Terras Indígenas demarcadas
Em um movimento contínuo para a proteção dos direitos indígenas, Lula, Lewandowski e Sônia Guajajara implementaram mais duas novas homologações de Terras Indígenas às oito já realizadas no ano passado. Em abril de 2023, as terras de Arara do Rio Amônia (AC), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mundaú (CE), Uneiuxi (AM) e Avá Canoeiro (GO) foram oficialmente reconhecidas. Posteriormente, em setembro, as Terras Indígenas de Acapuri de Cima (AM) e Rio Gregório (AC) também foram homologadas.
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Essas ações beneficiaram mais de quatro mil pessoas, assegurando uma área de 800 mil hectares. Além disso, as autoridades assinaram uma portaria interministerial que estabelece a iniciativa “Língua Indígena Viva no Direito”, parte do Programa Língua Indígena.
“Não se trata da criação do Conselho Indígena do país. Mas, sim, de uma ‘comissão da verdade’ entre o governo e os povos indígenas para reparar as injustiças das quais vocês foram vítimas nesses 500 anos. Eu pretendo participar das reuniões do Conselho para ouvir vocês”, completou o presidente.
Para o ministro Ricardo Lewandowski, é crucial a proteção dos povos indígenas também para a sustentabilidade do Brasil e do mundo. “Apoiar os direitos dos povos indígenas é apoiar os direitos da própria humanidade, é lutar contra as mudanças climáticas”, disse. “Essa é a casa da Justiça e da Segurança Pública. Da justiça dos brasileiros e da segurança de todos os cidadãos e cidadãs”, diz.
Sônia Guajajara enfatizou que a demarcação das terras indígenas é muito significativa e informou que três desintrusões de terras indígenas foram realizadas no estado do Pará, além de mais duas desintrusões em progresso em Rondônia. “Sempre achamos que era possível a construção de políticas públicas, por meio de um conselho em que os indígenas pudessem efetivamente participar. Estar aqui significa uma retomada, uma conquista histórica de todos nós, para todos os indígenas do Brasil. O CNPI é muito importante para que os órgãos públicos conheçam melhor os povos indígenas, nossa estrutura e tradições”, ressaltou a ministra dos Povos Indígenas.