No Brasil, o mês de novembro costumava contar com dois feriados nacionais e algumas datas que poderiam se estender em recessos, dependendo das regulamentações locais e dos acordos em diferentes empresas.
No entanto, foi aprovado, em dezembro do ano passado, o projeto de lei responsável por tornar feriado em âmbito nacional o Dia da Consciência Negra (PL3268/21), celebrado em 20 novembro — e agora chamado "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra".
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Seis estados já comemoravam o feriado (era o caso de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Amazonas, Amapá e Alagoas), mas, com a aprovação do projeto no ano passado, estendeu-se a todo o país o recesso na data.
Com esse, sobram mais duas datas de feriados nacionais em novembro, embora uma delas caia no sábado. Confira abaixo:
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- No dia 2 de novembro, sábado, comemora-se o Dia de Finados;
- Em 15 de novembro, sexta-feira, comemora-se a Proclamação da República;
- E, por fim, cinco dias depois, em 20 de novembro (uma quarta-feira), comemora-se o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, agora feriado em todo o país.
Dia da Consciência Negra
Zumbi dos Palmares, a personalidade homenageada pelo Dia da Consciência Negra, é uma figura simbólica de resistência para a população negra. Ele foi o último líder do Quilombo dos Palmares, o maior quilombo do Brasil durante o período colonial, que chegou a ter cerca de 20 mil habitantes.
Palmares existiu por quase um século na região que hoje é Alagoas e Pernambuco, resistiu a diversas tentativas de invasão e se tornou um símbolo de luta pela liberdade e pela dignidade do povo negro.
O Dia da Consciência Negra foi oficializado em 2003 e incluído no calendário escolar nacional.
Em 2011, com a Lei 12.519, a data passou a ser oficialmente instituída, ainda que sem o status de feriado nacional.
Finalmente, em dezembro de 2023, foi tornada feriado nacional de forma oficial pela Lei nº 3268/2021, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.