Os governos do Brasil e da Argentina assinaram uma declaração conjunta neste sábado (3) para fortalecer a cooperação nas áreas das economias culturais. O ato foi realizado durante a 7ª edição do Mercado de Indústrias Culturais Argentinas (Mica), em Buenos Aires, onde o Brasil é o convidado de honra.
O acordo é celebrado no ano em que as relações diplomáticas entre Brasil e Argentina completam 200 anos e que o Ministério da Cultura brasileiro foi reconstruído.
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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o ministro da Cultura argentino, Tristán Bauer, assinaram a declaração conjunta na qual destacam a aliança estratégica que une os dois países, ratificam o compromisso de relançar, intensificar e fortalecer o diálogo bilateral cultural e aprofundar a cooperação nos blocos, foros e organismos internacionais e regionais onde são parte.
“Para mim é um dia de profunda emoção e alegria. Quando Maurício Macri assumiu, a primeira medida foi acabar com o Ministério da Cultura. Assim também aconteceu no Brasil no governo anterior. E quando Alberto Fernández e Cristina Kirchner foram eleitos, recriaram a pasta e também assim foi feito por Lula quando eleito. Por isso, estamos hoje aqui na Argentina. A cultura é muito importante para esse momento da humanidade e muito importante esse acordo que estamos fazendo. Vamos aprofundar esse vínculo em mercados culturais, em patrimônio e na centralidade da cultura popular, com a retomada dos pontos de cultura que trouxemos para cá inspirados em Brasil”, destacou o ministro Tristán Bauer.
O documento destaca a importância de fortalecer a capacitação e a educação digital dos trabalhadores do setor cultural. o objetivo é evitar maiores níveis de exclusão em meio à digitalização. Além disso, ressalta a centralidade do Mercosul Cultural para os dois governos, bem como a necessidade de aprofundar a integração regional nesse setor.
Essa declaração ocorre após o Brasil assumir simbolicamente a presidência pro tempore do Mercosul Cultural, a qual terá duração de seis meses, começando oficialmente em julho.
Inicialmente, estava prevista a assinatura de um Protocolo para o Fomento à Coprodução de Filmes de Longa-Metragem entre a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o Instituto Nacional de Cine y Artes Audiovisuales, mas o documento ainda está sendo ajustado em seus termos finais, conforme informado pela assessoria do Ministério da Cultura.
Mercosul Cultural
O Mercosul Cultural é o principal fórum multilateral de atuação do Ministério da Cultura no continente americano e busca promover a integração de políticas e planos nacionais de cultura, o desenvolvimento de estudos, a circulação de bens e serviços culturais, entre outras iniciativas.
A declaração destaca a importância de fortalecer as políticas culturais de base comunitária, apoiar iniciativas artísticas e culturais que promovam a inclusão social e a participação cidadã, além de destacar a relevância das economias culturais como motores de crescimento econômico e geração de empregos.
O texto também enfatiza a necessidade de fortalecer as cadeias de valor dos setores das indústrias culturais e de incorporar a cultura como um objetivo específico nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
A declaração ressalta ainda o compromisso dos dois países em atualizar o marco normativo da relação cultural e propõe um memorando de entendimento sobre cooperação em matéria cultural entre os ministérios da Cultura do Brasil e da Argentina.
Mica
O Mica 2023, maior evento cultural da Argentina, tem o Brasil como convidado de honra. O objetivo é fortalecer os laços institucionais, comerciais e artísticos entre os dois países, por meio de seminários, palestras, shows e encontros entre produtores culturais. O evento busca potencializar os intercâmbios comerciais, artísticos e intelectuais entre Brasil e Argentina.
Os empreendedores culturais brasileiros que estão participando do Mica afirmaram que estão pensando em ações que atendem à comunidade artística e que possam apoiar e efetivar o intercâmbio bilateral cultural.
O ministério brasileiro levou, para Buenos Aires, 90 empreendedores do audiovisual, circo, dança, design, editorial, hip hop, jogos eletrônicos, música e teatro, que estão participando das rodadas de negócios e atividades formativas, além de comercializar produtos e serviços.
Declaração conjunta
Os Ministros de Cultura do Brasil e da Argentina acordaram assinar a seguinte Declaração Conjunta:
- Tal como destacaram os Presidentes Alberto Fernández e Lula da Silva na Declaração Conjunta Presidencial assinada em 23 de janeiro de 2023, os Ministros de Cultura ratificaram seu compromisso com a democracia, o estado de direito, o respeito aos direitos humanos e às liberdades, assim como sua convicção de trabalhar em prol de sociedades mais justas, nas quais reine o pluralismo e exista igualdade de oportunidades para todos.
- Reafirmaram o papel fundamental da cultura como motor para o desenvolvimento de nossos países, com a capacidade de gerar mudanças sociais estruturais que promovam sociedades mais inclusivas, acessíveis, diversas e equitativas, mudanças que são fundamentais para garantir o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, reiteraram a necessidade de incorporar a Cultura como um objetivo específico entre os próximos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, tal como foi solicitado pelos Ministros de Cultura no marco da Conferência Municipal da Unesco - Mondiacult 2022.
- Destacaram a importância de aprofundar e fortalecer a cooperação internacional. Em um mundo interconectado no qual existem desafios globais, tanto as ações individuais como as políticas públicas implementadas por um país têm impacto sobre o conjunto. Sem perder a originalidade e conscientes da importância da diversidade cultural, é fundamental gerar acordos globais com vistas ao futuro.
- Destacaram que o processo de digitalização deve ser um eixo central da cooperação tanto a nível bilateral como global. Nesse sentido, é importante trabalhar para reduzir a brecha digital para que o avanço na digitalização não signifique maiores níveis de exclusão a nível nacional. Além disso, os Ministros ressaltaram a importância de focar em capacitação, formação e educação digital para que os distintos trabalhadores da cultura possam acompanhar essa revolução tecnológica e tenham ferramentas adequadas.
- Expressaram a necessidade de promover ações coletivas de apoio às economias culturais, que são motor de crescimento econômico, de geração de postos de trabalho e fontes de inovação. Explicitaram o desafio de trabalhar para fortalecer as cadeias de valor de todos os setores das indústrias culturais, pensando nossa região de maneira articulada e complementar.
- Ressaltaram a importância de fortalecer as políticas culturais de base comunitária através do apoio a iniciativas artísticas e culturais que promovam a inclusão social, a identidade local e a participação cidadã.
- Destacaram a necessidade de intensificar a luta contra o tráfico ilícito de bens culturais e fortalecer a cooperação internacional tanto a nível bilateral como global. A preocupação pelo patrimônio cultural - material e imaterial - sobretudo frente aos eventos de crise climática, de desastres naturais e de conflitos armados - requer ação conjunta por parte de todos os países.
- Realçaram a centralidade do Mercosul Cultural para ambos os governos, assim como a necessidade de continuar trabalhando para fortalecer e aprofundar a integração regional em matéria cultural. A liderança de Argentina e Brasil, junto com o esforço que realizam todos os Estados Membros do bloco, é fundamental para estabelecer um Mercosul Cultural forte, que possa gerar acordos concretos a nível regional para enfrentar de maneira conjunta os desafios do setor cultural e contar com critérios comuns nos momentos de participação em outros foros, organismos e blocos multilaterais.
- Acordaram a necessidade de atualizar o marco normativo interinstitucional da relação bilateral cultural, decidindo trabalhar na proposta apresentada pela Argentina para assinatura de um “Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Matéria Cultural entre o Ministério da Cultura da República Argentina e o Ministério da Cultura da República Federativa do Brasil”.