O presidente Jair Bolsonaro (PL) se vangloriou do seu governo ter criado as leis Aldir Blanc II e Paulo Gustavo, de incentivo à Cultura durante a pandemia, para auxiliar artistas que estavam impossibilitados de trabalhar.
Bolsonaro, no entanto, se esqueceu de dizer que ele tentou vetar as duas. Tanto ele quanto o ex-secretário de Cultura Mario Frias, a quem o presidente pediu votos durante o debate, fizeram de tudo para vetar as duas leis, mas foram impedidos pelo Congresso.
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Os vetos
A Lei Aldir Blanc 2, que previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, foi vetada integralmente pelo presidente no dia 5 de maio deste ano. Como justificativa, Bolsonaro alegou que o projeto é "inconstitucional e contraria o interesse público". O veto está no Diário Oficial da União. Veja aqui.
Já a lei Paulo Gustavo, Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/21, que repassaria 3,86 bilhões de reais do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para o fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais provocados pela pandemia, também foi vetada, de acordo com decisão do presidente publicada em 6 de abril deste ano no Diário. Veja aqui.
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O Congresso
Os dois vetos foram derrubados no dia 5 de julho deste ano pelo Congresso Nacional, com a presença em Plenário de artistas e de secretários estaduais e municipais de Cultura.
Com a derrubada dos vetos, os textos foram promulgados pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, tornando-se leis. Juntas, as duas proposições somam repasses iniciais de R$ 6,8 bilhões.