Destruído pelo governo do futuro ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Ministério da Cultura deve voltar a ter papel protagonista no governo do presidente eleito Lula (PT).
Primeiramente, a gestão de Bolsonaro descontinuou o MinC e depois, diante de fortes críticas, transformou o Ministério em Secretaria Especial, que teve nomes como Regina Duarte e Mário Frias (PL-SP) que, ao invés de atuarem a favor da cultura, fizeram apenas boicotes e perseguições ideológicos.
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No entanto, durante a campanha eleitoral 2022, o então candidato à presidência da República Lula (PT) prometeu que retomaria o Ministério da Cultura, o que já foi executado com a nomeação da cantora Margareth Menezes como nova ministra da Cultura.
Além da retomada de políticas públicas voltadas para a cultura, o MinC, sob a gestão de Lula, terá o maior orçamento de sua história.
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No orçamento aprovado para 2023, já estão garantidos R$ 5,7 bilhões. Essa quantia irá se somar aos R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo, R$ 1,2 bilhão para a Condecine - fomento ao cinema brasileiro que foi interrompido pela gestão Bolsonaro -, e o teto de incentivo da Lei Rouanet.
Os valores acima citados, somados, totalizam mais de R$ 10 bilhões para o Ministério da Cultura.
No primeiro ano do governo Bolsonaro foram destinados R$ 2,1 bilhões para a pasta e caiu para R$ 1,67 bilhão no último ano do atual governo federal.
Por meio de suas redes sociais, a futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou o orçamento da pasta que vai comandar.
"Gente, para mim é muito importante poder anunciar que, depois de quatro anos de descaso na Cultura, finalmente, poderemos realizar! Unindo forças entre setor cultural, governo de transição e Congresso Nacional, garantimos um recurso orçamentário histórico", escreveu Margareth Menezes.
Com Bolsonaro, Ministério da Agricultura perde 14% da verba
O Orçamento de 2023 enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional reduziu a verba do Ministério da Agricultura em 14%, quando comparado com o ano de 2022.
Porém, com o fim das emendas de relator, o chamado "orçamento secreto", a verba do Ministério da Agricultura pode ser complementada. Dos R4 19,4 bilhões que seriam utilizados para o pagamento das emendas de relator, metade do montante foi transferido para o orçamento de cinco ministérios do novo governo Lula, entre eles, a pasta da agricultura, que ficou com R$ 416 milhões.
Em entrevista ao Canal Rural, o deputado federal Airton Faleiro (PT-BA), que também coordena o núcleo agrário da bancada do PT na Câmara, afirmou que a verba destinada ao Ministério da Agricultura é "insuficiente".
"Com o aumento do valor do Bolsa Família e mais pessoas tendo a capacidade de compra aumentada, vai aumentar a demanda por alimentos no Brasil. Além disso, se tivermos a política anunciada pelo governo Lula de crescimento da geração de empregos, isso também vai aumentar a capacidade de compra de alimentos. Então, a nossa leitura é de que o Brasil não tem estoques para atender a essa nova demanda", disse Faleiro.
Faleiro revelou que já solicitou uma audiência com o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do assunto e também enviou um ofício a Haddad solicitando o incremento de R$ 1 bilhão no orçamento da Agricultura, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para subsidiar a produção de alimentos no país.
Com informações do Canal Rural e Folha de S. Paulo.