A Justiça Federal da Bahia suspendeu a decisão da Fundação Nacional de Artes (Funarte) que vetou o pedido de captação de recursos via Lei Rouanet por parte dos organizadores do Festival de Jazz do Capão, realizado na Chapada Diamantina (BA) desde 2010. A entidade será obrigada a avaliar o plano elaborado pelos produtores do evento.
O órgão federal havia impedido, em julho, a proposta de captação de recursos para a realização do festival, utilizando argumentos religiosos e ideológicos. No parecer técnico, assinado pelo servidor Ronaldo Daniel Gomes, a justificativa expressa era de que “o objetivo e a finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma". Personalidades do mundo artístico denunciaram, então, o caráter de censura embutido na nota técnica.
Ainda no texto da Funarte aparecem outros argumentos estapafúrdios para negar a captação de recursos via Lei Rouanet, como “por inspiração no canto gregoriano, a música pode ser vista como uma Arte Divina, onde as vozes em união se direcionam à Deus”, além de “a arte é tão singular que pode ser associada ao Criador”. A Secretaria Nacional de Cultura, chefiada pelo ator Mário Frias, incomodou-se particularmente com a definição de que o festival era "antifascista".
O Judiciário foi então acionado pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que é presidente da Comissão de Cultura da Câmara, para analisar a decisão discriminatória da entidade que gerencia a cultura na gestão Bolsonaro. Também assinaram a Ação Popular impetrada por Alice o produtor executivo do evento, Tiago Alves, e os deputados federais Alexandre Padilha (PT-SP), Airton Faleiro (PT-RS), Áurea Carolina (PSOL-MG), Benedita da Silva (PT-RJ), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), David Miranda (PSOL-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP), Sâmia Bonfim (PSOL-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE) e Túlio Gadelha (PDT-PE), bem como a senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Paulo Coelho pagou do próprio bolso
Um dia após a decisão da Funarte de descartar a proposta para captação de recursos elaborada pelos organizadores do Festival de Jazz do Capão, o escritor Paulo Coelho anunciou que daria o valor necessário para a realização do evento, de R$ 145 mil.
“A Fundação Coelho & Oiticica se oferece para cobrir os gastos do Festival do Capão, solicitados via Lei Rouanet (R$ 145,000). Entrem em contato via DM pedindo a alguém que sigo aqui que me transmita. Única condição: que seja antifascista e pela democracia”, anunciou o casal no Twitter do escritor.