O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, o capitão da PM André Porciuncula, deu uma de Rolando o Lero – conhecido personagem interpretado pelo ator Rogério Cardoso, no antigo programa de Chico Anysio, Escolinha do Professor Raimundo – durante audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que tinha o objetivo de identificar se há cerceamento de liberdade artística e cultural no Brasil. A CIDH é um órgão independente da OEA, a Organização dos Estados Americanos.
Porciuncula iniciou sua exposição dizendo que a cultura "é a pedra angular onde o exercício da civilização é brotado e germinado". Ele ainda mandu frases como "a cultura é como uma heráldica mística sagrada tremulando" e afirmou que a cultura, "esse algo místico, esse algo indescritível, que pertence tão peculiarmente ao nosso povo, consegue se expor e se maravilhar nessa coisa fantástica que chamamos de comunidade”.
Mobile
A audiência, pedida pelo Mobile, o Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão Artística, que é formado pelas organizações Artigo 19, 342 Artes, LAUT, Rede Liberdade, Mídia Ninja, Movimento Artigo Quinto e Samambaia Filantropias, tinha como objetivo pedir para que o CIDH faça monitoramento constante da situação atual da liberdade de expressão artística no Brasil.
Além disso, o Mobile pede que a entidade realize uma visita oficial ao país e faça relatórios sobre liberdade cultural, questione formalmente o Estado brasileiro acerca de denúncias de violações de direitos e liberdades e adote medidas cabíveis para proteger artistas e agentes cultuais ameaçados.
Membros do governo federal evitaram falar de casos específicos e optaram por frases como "o Brasil é um país onde reina o império da liberdade" e citar trechos da Constituição e acordos internacionais que, no papel, garantem a liberdade de expressão artística.
Representantes da sociedade civil presentes citaram casos de censura, como o de Wagner Moura, diretor de "Marighella", e Thiago Tao, organizador do festival de jazz que foi reprovado por parecer técnico que citou Deus.
Foram pedidas explicações a outros casos, como os do edital para obras audiovisuais LGBTQIA+ que foi cancelado, a censura de biografias de personalidade negras na Palmares, o pedido de investigação do cartunista Renato Aroeira e do jornalista Ricardo Noblat por divulgação de charge que associava Bolsonaro a uma suástica nazista, além da proibição de linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet.
Porciuncula prosseguiu com suas explicações vagas. Sobre o festival de jazz, por exemplo, afirmou se tratar de um evento político, e não cultural, por ter afirmado ser antifascista em suas redes sociais —e que por isso não poderia ser enquadrado na Lei Rouanet.
Com informações da Folha