A Receita Federal intensificará, neste mês de setembro, a operação pela qual vem analisando os contratos de 43 dos artistas mais importantes da Rede Globo.
Um trabalho que já vinha sendo realizado desde janeiro deste ano, mas que deverá ganhar um novo impulso a partir de agora, com foco na cobrança de impostos retroativos relativos aos atores e atrizes investigados.
A situação pode se tornar dramática para aqueles que forem considerados culpados de irregularidades, já que, se as investigações determinarem que houve fraude ao Fisco – por exemplo, no caso dos contratos terem sido assinados não com os artistas e sim com pessoas jurídicas – eles teriam que arcar com um valor equivalente ao total do que receberam pelo trabalho na emissora.
Um dos atores investigados é Reynaldo Gianecchini, que chegou a publicar um comunicado no qual disse desconfiar das intenções desta operação. “Trabalho há 20 anos e desde sempre paguei um monte de impostos que o governo me cobrou. Como pode a Receita Federal, agora, dizer que tudo aquilo não valeu?”, questionou.
Já a atriz Deborah Secco expressou, também em comunicado, que “com oito anos eu já trabalhava. Fiz filmes, peças de teatro, campanhas publicitárias e coproduções de longas. E, para fazer tudo isso, no Brasil ou no mundo, tem que ser através de uma pessoa jurídica”.
O advogado que defende 43 artistas investigados é Leonardo Antonelli, irmão da atriz Giovanna Antonelli. Ele revelou que a Receita Federal também está analisando os chamados “direitos conexos” – valores que os atores recebem pelas obras audiovisuais das quais participaram, e que seriam pagas quando novelas são reprisadas ou exibidas no exterior.
“Alguns (dos artistas investigados) faturam muito mais com a publicidade nas suas redes sociais do que na própria Globo, principalmente aqueles com milhões de seguidores, que criam os próprios canais, atraindo mais audiência do que certos programas de TV”, alega o advogado dos artistas, para justificar que alguns tenham contratos assinados através de pessoa jurídica.
A controvérsia se dá porque a pessoa física é taxada em até 27,5% do Imposto de Renda, além do INSS, enquanto a pessoa jurídica recolhe, ao todo, de 6% a 16%, dependendo da atividade e faturamento.