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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou, nesta terça-feira (26), em segunda instância, a vitória do cantor e compositor João Gilberto sobre a Universal Music, por três votos a zero.
A ação movida por João tinha como ré a EMI, hoje incorporada pela Universal Music. O cantor reclamava de direitos autorais não pagos pela gravadora desde 1964.
De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, a EMI já fora condenada a pagar os royalties sobre seus discos — os três primeiros álbuns de João, "Chega de saudade" (1959), "O amor, o sorriso e a flor" (1960) e João Gilberto (1961).
Na ação atual, João acusou a Universal de ter esvaziado o patrimônio da EMI para não ter que pagar o que lhe deve.
Ainda cabe recurso à decisão no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).