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Obra reúne 161 criminalistas que atuaram na defesa da democracia durante os anos de chumbo
Por Adriana Delorenzo
Entre 1964 e 1985, a ditadura militar no Brasil suprimiu direitos e liberdades. Censurou, prendeu, torturou e assassinou. Muitos lutaram pela redemocratização do País, entre eles, advogados criminalistas que atuaram junto à Justiça Militar na defesa de presos políticos. O livro “Coragem: A advocacia criminal nos anos de chumbo” lista 161 deles. São cerca de 200 páginas com relatos e imagens dos advogados.
A obra é uma iniciativa da OAB/São Paulo e reúne homenagens organizadas pelo deputado federal José Mentor (PT-SP), entre 1998 e 2003, na Câmara Municipal de São Paulo e na Câmara dos Deputados. Entre os advogados lembrados, estão Aldo Lins e Silva, Rosa Cardoso, Evandro Lins e Silva, Sepúlveda Pertence, Idibal Pivetta, Heleno Fragoso, José Carlos Dias e Luiz Eduardo Greenhalgh.
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José Mentor autografa o livro para a ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvati (Foto: Agência Câmara)[/caption]
De acordo com Mentor, na ditadura militar não era uma tarefa fácil encontrar advogados que defendessem presos políticos. “Naquela ocasião, qualquer deslize, qualquer derrapada, qualquer vacilo ou inconfidência podia trazer transtornos incalculáveis ao constituído e ao constituinte, ao advogado e ao seu cliente. Não se encontravam advogados assim em qualquer lugar”, diz.
“O trabalho desses profissionais foi fundamental para o restabelecimento de uma justiça livre no País”, afirma Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados. “Em muitas situações, esses advogados colocaram em risco suas próprias vidas na defesa de direitos desrespeitados e na denúncia de ações de tortura e execuções.”
O advogado Antonio Modesto da Silveira, por exemplo, lembra o 1º de abril de 1964 como se fosse “um filme do qual era figurante”. Ele correu para o DOPS e percebeu que não poderia entrar. Encontrou o advogado Sobral Pinto, que também estava indignado. “Disse que iria para o escritório fazer habeas corpus, havia ainda o habeas corpus naquele momento.” Em 13 de dezembro de 1968, foi editado o AI-5, que acabou com as garantias do habeas corpus.
Entre os casos lembrados por Silveira foi o de Davi Capistrano, assassinado na Casa da Morte de Petrópolis. “Defendi a filha, o genro, orientei parte da família dele, até que, mais tarde, o próprio Davi foi sequestrado”, conta. No livro “Memórias de uma guerra suja”, de um dos assassinos da época Cláudio Guerra, está escrito que Davi não só foi morto na tortura, como foi picado em pedaços pendurados em ganchos de açougue na Casa da Morte, para aterrorizar todos que passassem por lá.
“Numa tarde desses dias tormentosos, quando ia para o escritório, retornando do fórum, ouvi pelo rádio, que Gilberto Gil e Caetano Veloso haviam sido presos”, relembra o advogado Tales Castelo Branco. “Ao chegar, atendi ao telefone que me chamava. Era alguém do Teatro Oficina, dizendo-me que José Celso Martinez Correa pedira para avisar-me que havia sido intimado para ir ao DOPS”. Castelo Branco ainda lembra as histórias de Lina Bardi e Ricardo Zarattini Filho.
“Aqueles que sobreviveram às prisões e torturas foram processados e julgados perante tribunais militares, à luz de uma legislação de exceção, onde os direitos e garantias individuais estavam postergados”, recorda Maria Luiza Flores da Cunha Bierrenbach.
José Mentor autografa o livro para a ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvati (Foto: Agência Câmara)[/caption]
De acordo com Mentor, na ditadura militar não era uma tarefa fácil encontrar advogados que defendessem presos políticos. “Naquela ocasião, qualquer deslize, qualquer derrapada, qualquer vacilo ou inconfidência podia trazer transtornos incalculáveis ao constituído e ao constituinte, ao advogado e ao seu cliente. Não se encontravam advogados assim em qualquer lugar”, diz.
“O trabalho desses profissionais foi fundamental para o restabelecimento de uma justiça livre no País”, afirma Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados. “Em muitas situações, esses advogados colocaram em risco suas próprias vidas na defesa de direitos desrespeitados e na denúncia de ações de tortura e execuções.”
O advogado Antonio Modesto da Silveira, por exemplo, lembra o 1º de abril de 1964 como se fosse “um filme do qual era figurante”. Ele correu para o DOPS e percebeu que não poderia entrar. Encontrou o advogado Sobral Pinto, que também estava indignado. “Disse que iria para o escritório fazer habeas corpus, havia ainda o habeas corpus naquele momento.” Em 13 de dezembro de 1968, foi editado o AI-5, que acabou com as garantias do habeas corpus.
Entre os casos lembrados por Silveira foi o de Davi Capistrano, assassinado na Casa da Morte de Petrópolis. “Defendi a filha, o genro, orientei parte da família dele, até que, mais tarde, o próprio Davi foi sequestrado”, conta. No livro “Memórias de uma guerra suja”, de um dos assassinos da época Cláudio Guerra, está escrito que Davi não só foi morto na tortura, como foi picado em pedaços pendurados em ganchos de açougue na Casa da Morte, para aterrorizar todos que passassem por lá.
“Numa tarde desses dias tormentosos, quando ia para o escritório, retornando do fórum, ouvi pelo rádio, que Gilberto Gil e Caetano Veloso haviam sido presos”, relembra o advogado Tales Castelo Branco. “Ao chegar, atendi ao telefone que me chamava. Era alguém do Teatro Oficina, dizendo-me que José Celso Martinez Correa pedira para avisar-me que havia sido intimado para ir ao DOPS”. Castelo Branco ainda lembra as histórias de Lina Bardi e Ricardo Zarattini Filho.
“Aqueles que sobreviveram às prisões e torturas foram processados e julgados perante tribunais militares, à luz de uma legislação de exceção, onde os direitos e garantias individuais estavam postergados”, recorda Maria Luiza Flores da Cunha Bierrenbach.