Por Leandro Massoni
A última semana da CPI da Covid-19 para investigação de um suposto esquema de corrupção na compra de vacinas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro foi bastante agitada. A começar na última quarta-feira (28), quando a cúpula da comissão definiu um roteiro que abrange depoimentos, pedido de prisão e afastamento de servidores do Ministério da Saúde.
Os trabalhos serão retomados nesta terça (3), quando será ouvido o reverendo Amilton Gomes de Paula, fundador da associação Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah). O religioso é apontado por ter intermediado informalmente a negociação de vacinas sem garantia de entregas.
No dia seguinte, deverá ser interrogado o dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano. A empresa foi a responsável por assinar um contrato com o Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin, um dos principais focos de investigação e os senadores apontam indícios de superfaturamento e corrupção na negociação. Na quinta-feira (5), a CPI quer ouvir Túlio Silveira, advogado da Precisa.
Bloqueio de bens e Covaxin
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou que a comissão vai votar um requerimento para bloquear os bens da Precisa Medicamentos e da Global Gestão em Saúde, sócia da companhia no valor do contrato assinado com o Ministério da Saúde – mais de R$ 1,6 bilhão. O contrato foi suspenso após a CPI iniciar a investigação. A fabricante da Covaxin, o laboratório indiano Bharat Biotech, anunciou no último dia 23 a rescisão do acordo com a Precisa.
As duas empresas são de Francisco Emerson Maximiano, que prestaria depoimento antes do recesso parlamentar, mas foi adiado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu o direito de o empresário ficar em silêncio na CPI.
Contudo, a presença do empresário para depor ainda é incerta. Segundo informações, ele viajou para a Índia no domingo (25), e só retorna ao Brasil em 9 de agosto. O comparecimento dele está marcado para o dia 4 de agosto. Caso não compareça à sessão, a comissão avalia pedir a sua prisão preventiva.
Na última quinta-feira (31), o Ministério da Saúde anunciou o cancelamento do contrato de aquisição da vacina Covaxin, que já havia sido suspenso. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), não foram encontrados indícios de corrupção no negócio, firmado com a Precisa Medicamentos, empresa que representava a Bharat Biotech.
Entretanto, a comissão deixou claro que vão mantê-la na mira das apurações, apesar dos esforços do Executivo para desinflar o caso, numa tentativa de esvaziar a CPI da Covid.
Quebra de sigilo de sites bolsonaristas
Nesta semana, a CPI da Covid-19 deverá solicitar a quebra de sigilo bancário de dez sites bolsonaristas que divulgam informações falsas sobre a pandemia. Com o objetivo de descobrir quem financia esses sites, os requerimentos já estão sendo elaborados e para serem votados na terça-feira (3), primeiro dia de retorno das sessões após recesso de 15 dias.
Um dos supostos sites acusados de espalhar fake news sobre a pandemia é de grande alcance nacional e ainda há chance de um canal do YouTube também fazer parte desta lista.
Mesmo durante esse período de suas semanas sem sessões da CPI, o assunto sobre notícias falsas sempre esteve na rotina da comissão, que foi dividida em sete núcleos, sendo um deles encarregado de apurar desinformação no âmbito da pandemia.
Desde então, a comissão se dedicou em frentes como o chamado “gabinete paralelo”, formado por pessoas ligadas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que o abasteciam com informações negacionistas sobre a pandemia.
Neste período de recesso da CPI, o grupo responsável por apurar desinformação listou 76 perfis, dentre eles 11 parlamentares bolsonaristas. Houve a possibilidade do pedido da quebra de sigilo dos envolvidos, a fim de verificar se eles receberam ou não recursos públicos enquanto divulgavam informações falsas sobre a pandemia. Contudo, a estratégia foi alterada para não atingir pessoa física.