Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) faça uma avaliação criteriosa se Jair Bolsonaro cometeu crimes de genocídio e charlatanismo durante a pandemia do coronavírus. Depois da manifestação da PGR, Rosa vai analisar a petição.
A decisão da ministra responde a uma ação do advogado Jefferson de Jesus Rocha, que usou argumentos religiosos, além de não apresentar fatos ou dados concretos.
Porém, menciona mais dois outros possíveis crimes do presidente, além de genocídio e charlatanismo: “perigo para a vida ou saúde de outrem” e “fraude processual”.
A determinação para que a PGR avalie a petição é protocolar, pois compete à Procuradoria um posicionamento. Como o documento não apresenta fatos concretos, Rosa Weber poderia ter recomendado o arquivamento da ação. Porém, optou para que a PGR se manifestasse antes.
Com informações do UOL