O grupo majoritário da CPI do Genocídio, formado por senadores da oposição e independentes, acredita que já possui provas para incriminar Jair Bolsonaro por crime sanitário, ou seja, contra a saúde pública. No relatório final, a comissão pode pedir ao Ministério Público Federal (MPF) o indiciamento do presidente, de acordo com reportagem de Julia Chaib e Renato Machado, na Folha de S.Paulo.
O próximo passo em relação aos depoimentos que seguirão e coleta de evidências é atestar que Bolsonaro também cometeu crime contra a vida, em consequência das ações e omissões do governo no combate ao coronavírus.
Os senadores oposicionistas têm convicção de que os depoimentos tomados até o momento na CPI confirmaram que Bolsonaro e sua equipe tinham consciência exata do impacto da pandemia no país.
Eles consideram, também, que, ao menos, três declarações em depoimentos podem ser consideradas provas da omissão e negligência do governo.
Uma delas foi durante apresentação na CPI de uma carta, pelo ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que teria sido entregue ao presidente, em março do ano passado, avisando sobre os riscos da pandemia e mostrando projeções de que o Brasil poderia chegar a 180 mil mortes pela Covid-19 até o fim de 2020.
Outro fato que está sendo encarado como prova de negligência é a oferta de venda de vacinas da Pfizer que ficou paralisada no governo por dois meses. A informação surgiu no depoimento de Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro, e foi confirmada na fala do representante da Pfizer, Carlos Murillo.
Outro aspecto é a pressão do Executivo para ampliar a utilização da hidroxicloroquina para o tratamento da Covid-19, medicamento totalmente ineficaz.
Dolo
“Vemos que o crime contra a saúde pública já está caracterizado”, destaca o senador Rogério Carvalho (PT-SE), membro suplente da CPI. “Quando você deixa de adotar medidas, você está de forma culposa cometendo crime contra a saúde pública. Mas, quando você tem os meios e não age, então existe dolo”, relata o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
O parlamentar explica o próximo passo da CPI. “Em relação ao crime contra a vida, precisa ser provado quantas mortes poderiam ter sido evitadas se tivessem sido tomadas as medidas adequadas. Sabemos que o vírus é matemático, tem alta capacidade de propagação. Mas, para provar que houve o crime contra a vida, agora precisamos trazer para a comissão especialistas, investigar estudos epidemiológicos, que possam sustentar essa tese”, diz.