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Por Jarid Arraes
Há dois anos, a "PEC das Domésticas" foi promulgada, causando um redemoinho de ânimos no país. O debate durou algum tempo, mas não conseguiu avançar, assim como a própria PEC, que até hoje aguarda por regulamentação definitiva. Enquanto isso, vivendo sob machismo, racismo e exploração diária, as empregadas domésticas continuam enfrentando a face elitista da nossa sociedade.
O maior problema do trabalho doméstico é que ele ainda se baseia em valores retrógrados, tais como a mentalidade de que o cuidado com o lar é uma obrigação exclusiva feminina - seja a mulher a dona da casa ou uma empregada que receba algum dinheiro, geralmente muito pouco. No fim das contas, a empregada precisa dar conta de todas as funções enquanto os moradores trabalham fora ou simplesmente se recusam a cuidar de sua própria casa.
Parece que o Brasil vive uma grande nostalgia da época da escravidão. É por isso que o trabalho doméstico continua sendo naturalizado como uma função cheia de demarcações racistas: o quartinho de empregada, o banheirinho minúsculo que ela tem permissão para usar, a representação da faxineira e cozinheira como a mulher negra mucama ou como a pobre que não é limpa o suficiente, mas que deve submissão e servidão em silêncio. Em muitos casos, quem tem empregada doméstica parece querer não uma funcionária, mas uma escrava que trate seus empregadores como donos.
Por isso, sem qualquer reflexão, as pessoas querem empregadas para que elas façam todo o tipo de trabalho que os donos da casa sentem preguiça ou até mesmo nojo de fazer. Pratos criando fungos na pia são intencionalmente deixados para que as faxineiras os lavem, como declarou uma jovem em uma matéria da Vice publicada no último dia 15. Na mesma matéria, um fotógrafo contou que solicitou até mesmo que a faxineira ficasse pelada. Alguém consegue imaginar isso acontecendo em um escritório ou em uma escola, sem que isso virasse um escândalo gigantesco com punições severas contra os empregadores? No entanto, quando se trata de uma trabalhadora doméstica, tudo passa batido com toda naturalidade.
Exemplos assim evidenciam que o problema do trabalho doméstico no Brasil é um problema de cultura, de misoginia, racismo e exploração. Há muitas pessoas confortáveis com a lógica escravista de opressão, acostumadas a enxergar empregadas domésticas como coisas, acessórios ou propriedades sem desejos, sonhos ou dignidade. É como se o lugar da empregada doméstica fosse naturalmente o da sujeição, da pouca escolaridade. Alguns tratam as faxineiras e cozinheiras pior do que tratam os bichos de estimação, que até podem "fazer parte da família", mas devem dormir do lado de fora e não possuem uma identidade humana.
Outro ponto extremamente delicado é que a solução não parece ser a sumária abolição do trabalho doméstico. Muitas faxineiras e diaristas contam com esse trabalho como única opção e precisam se manter empregadas. O problema é complexo, pois envolve questões como classe, pobreza, falta de acesso a educação - incluindo graduação - e ausência de oportunidades para essas trabalhadoras. No entanto, sem que a mentalidade exploradora dos empregadores seja confrontada e transformada, nem mesmo a regulamentação da PEC poderá ser tomada como uma possível solução.
O assunto pode ser desconfortável, especialmente para quem pode se dar o luxo de ter uma empregada doméstica - mas é preciso remexer nas estruturas e falar em favor de quem trabalha muito e recebe muito pouco sem sequer ter seus direitos trabalhistas garantidos. Já passou da hora dos empregadores se conformarem e aceitarem a realidade: se não podem arcar com as despesas de empregar uma pessoa, que incluem os direitos trabalhistas e todas as regras estabelecidas por lei envolvendo salário e limite de horas trabalhadas, que aprendam a limpar suas próprias latrinas, lavar suas próprias cuecas e cozinhar suas próprias refeições.
A partir dessa luta, talvez possamos também avançar no debate sobre a divisão sexual do trabalho doméstico. Afinal, todas as pessoas precisam entender que são responsáveis pela limpeza e cuidados do lugar onde moram, incluindo os homens. Enquanto não conquistarmos a mudança definitiva, devemos seguir com a luta, não importa o quão incômoda.
Texto escrito para o Dia da Trabalhora Doméstica - 27 de Abril.
Foto de capa: Reprodução