Bolsonaro precisou de um "panelaço" nacional para começar a perceber que a sobrevivência dos brasileiros só é motivo de piada para ele. Até o dia 18 de março o presidente vinha desprezando os efeitos do coronavírus na economia e colocando a saúde pública em risco. Após as reações indignadas da sociedade à sua incompetência e irresponsabilidade, o governo apresentou medidas para enfrentar a grave crise que vivemos. Todas pontuais, insuficientes e atrasadas.
Há um amplo acordo entre economistas de diferentes campos teóricos, de que, para enfrentar a crise imposta pela pandemia de coronavírus, é preciso ampliar vigorosamente gastos públicos, principalmente nas áreas da saúde e da proteção social. Sim, os países precisarão se endividar. É exatamente isso o que está sendo feito na França, Estados Unidos, Alemanha e Itália, por exemplo. Os mitos criados pelo neoliberalismo e pelas teses de “austeridade fiscal” se desmancham no ar.
O programa para autônomos anunciado por Paulo Guedes, que prevê R$ 15 bilhões em três meses para auxiliar trabalhadores informais (R$ 200,00 por beneficiário) é ultrajante. Hoje, essa população representa 40% da força de trabalho no país. Para seguir as recomendações internacionais de isolamento social, necessárias à contenção do vírus, elas precisam de assistência adequada. Caso isso não ocorra, teremos uma crise humanitária de proporções inimagináveis no Brasil. Esses impactos serão potencializados para mulheres e negras, segmento mais vulnerável da população.
Não bastasse isso, Bolsonaro publicou na madrugada da última segunda-feira (23/3) a Medida Provisória 927, autorizando empregadores a suspender contratos de trabalho e salário por até quatro meses. Ou seja, o governo não apenas ignora sua obrigação de apoiar as famílias que estão na informalidade, como quer liberar as empresas de sua obrigação mais básica com os trabalhadores, que é pagar o salário. Graças a pressão popular nas redes sociais, Bolsonaro voltou atrás, anulando este artigo da MP, embora preservando outros aspectos problemáticos.
Já o “pacote” anterior, de R$ 147 bilhões, anunciado pelo governo no dia 16 de março, apenas antecipa a liberação de recursos que já estavam disponíveis e não aumenta um centavo de investimento público. As medidas estão centradas na liberação de poupança do trabalhador e no maior endividamento das famílias, por meio da ampliação do crédito. Não passam de espuma.
É importante destacar que o Brasil, antes da pandemia e da crise global, já estava atravessando um momento de completo caos econômico e social. Uma semana antes da manifestação mais aguda da crise internacional, foi anunciado o PIBinho de 1,1% em 2019, frustrando qualquer expectativa de melhora do crescimento econômico e eficiência das “reformas” defendidas por Guedes.
Hoje, o principal mecanismo de combate à miséria no Brasil é o Programa Bolsa Família, que está sendo desmontado pelo governo Bolsonaro. Entre janeiro de 2018 e maio de 2019, a média mensal de novos benefícios concedidos era de 261.429. Desde junho, esse número caiu drasticamente e corresponde hoje a 5.667. Ou seja, uma diminuição de mais de 95%.
Diante dos fatos, das experiências internacionais e do cenário caótico, o PSOL elaborou uma plataforma de medidas para superar a crise (psol50.org.br/coronavirus). No total, são 40 propostas. Destaco aqui o Projeto de Lei 698/20, apresentado esta semana. Ele prevê, durante o período da crise, a concessão de benefício mensal de um salário-mínimo às famílias em condição de vulnerabilidade social. Também proíbe, em caso de inadimplência, a suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água, sendo que eventuais débitos acumulados pelos consumidores serão parcelados em, no mínimo, 36 meses sem juros ou correção monetária. Além disso, suspende todos os mandados de reintegração de posse; estende o seguro-desemprego; e estabelece tabelamento de preços dos itens necessários para a prevenção ao COVID-19.
Diante da gravidade do momento, inédito na história do Brasil, a vida deve vir em primeiro lugar. O consenso liberal em torno da austeridade fiscal e do desmonte do Estado levou a humanidade a riscos inimagináveis. No seu lugar, precisamos de um amplo pacto social em defesa do Estado e suas ferramentas de proteção aos mais vulneráveis. Se incompetência e o fanatismo de Bolsonaro não permitirem que o governo federal tome medidas, façamos nós, com nossas mãos, tudo o que a nós nos diz respeito.
*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum