Após trocar rusgas com o ministro Alexandre de Moraes, embalado pelas matérias da Folha que denunciaram supostas irregularidades do ministro do Supremo Tribunal Federal, o bilionário Elon Musk anunciou o fechamento do escritório brasileiro do X, antigo Twitter, no último sábado (17). Desde então, paira no debate público a dúvida sobre a possibilidade de a plataforma ser retirada do ar no Brasil.
Na prática, a não existência do escritório brasileiro não impede que o X esteja disponível para usuários brasileiros, mas também não o isenta de cumprir com as leis nacionais. A ausência de sede pode, no entanto, dificultar a comunicação com as autoridades, imprensa e usuários brasileiros – e atrasar o cumprimento de decisões judiciais, sobretudo aquelas que versam sobre a moderação de conteúdos.
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O Telegram, por exemplo, opera no país sem um escritório brasileiro. O aplicativo tem origem russa e sede em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. No Brasil, tem advogados a seu serviço que zelam pelo cumprimento das ordens judiciais relativas ao app.
No passado, por descumprir decisões judiciais, o Telegram chegou a ser bloqueado no país. O Judiciário ordenou que as empresas responsáveis pela infraestrutura da nossa internet bloqueassem o acesso ao app e assim foi feito. Posteriormente ao bloqueio, o Telegram adotou sua representação jurídica acima descrita e pode voltar a operar após a suspensão que durou algumas horas.
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Dessa maneira, existe a possibilidade de que o X de Elon Musk seja, de fato, bloqueado a mando do Judiciário. É de conhecimento público que a plataforma costuma resistir para cumprir decisões judiciais que envolvam moderação de conteúdo. Além disso, o próprio anúncio do fechamento do escritório brasileiro foi uma espécie de protesto contra demandas de Moraes nesse sentido. Caso realmente feche o escritório e mantenha o descumprimento das decisões judiciais, a plataforma pode, sim, ser desativada – como ocorreu com o Telegram.
A questão é que, uma vez bloqueado, a tendência é de que o X busque uma solução para se apresentar às autoridades brasileiras. Nesse caso, as principais opções são voltar atrás em relação ao fechamento do escritório ou fazer como o Telegram e contratar um escritório de advocacia. Com a mediação restabelecida, o mais provável é que o serviço volte a funcionar após o hiato do bloqueio.
As redes sociais, plataformas e aplicativos competem pela atenção dos seus usuários, que vão gerando dados sobre suas atividades online ao utilizarem o serviço. É de posse desses dados que os anúncios são vendidos pelos algoritmos. Quanto mais tempo de atenção do usuário a rede obtiver, mais êxito financeiro ela tem. Dessa maneira, o mais provável é que o próprio Musk, uma vez bloqueado em território nacional, busque uma solução para o impasse.
Além do Telegram, situações semelhantes foram registradas no Brasil no passado: YouTube em 2014, WhatsApp em quatro ocasiões entre 2015 e 2016, entre outros exemplos de menor expressão. Em todos os casos, as plataformas se adequaram ao diálogo com as autoridades, cumpriram as decisões judiciais e tiveram seus serviços restabelecidos.