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União Europeia proíbe TikTok em aparelhos oficiais de funcionários

Governo chinês compara medida dos europeus a arma política para reprimir empresas da potência asiática em possível violação às regras da OMC

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Os cerca de 32 mil funcionários permanentes e contratados da União Europeia (UE) têm até o dia 15 de março para remover o TikTok dos telefones celulares e dispositivos corporativos. A proibição também veda o uso do aplicativo em dispositivos pessoais com ferramentas oficiais instaladas. 

O anúncio foi feito pelo comissário para o Mercado Interno da UE, Thierry Breton, nesta quinta-feira (23).  A justificativa da medida é "proteger dados e aumentar a segurança cibernética".

O TikTok, de propriedade da empresa chinesa ByteDance, vem enfrentando acusações de que coleta dados dos usuários e os entrega ao governo chinês. A empresa refuta as alegações e garante que funciona de forma similar às outras mídias sociais, como Instagram e Facebook, ambos da Meta.

"Estamos desapontados com esta decisão, que acreditamos ser equivocada e baseada em equívocos fundamentais", disse um porta-voz da empresa de tecnologia chinesa. 

Já o Ministério das Relações Exteriores da China respondeu, em casos anteriores, que a proibição do TikTok por países estrangeiros equivale ao uso de armas políticas para reprimir empresas chinesas e pode ser uma violação das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Não houve comentários imediatos sobre se outras instituições da União Europeia (UE), como o Conselho Europeu, que representa os Estados membros, ou o Parlamento Europeu, tomariam medidas semelhantes.

Escrutínio ocidental

A ByteDance tem enfrentado crescente escrutínio ocidental nos últimos meses por temores sobre quanto acesso Pequim tem aos dados do usuário. O TikTok cresceu rapidamente e foi o primeiro aplicativo não Meta a atingir três bilhões de downloads em todo o mundo, de acordo com a empresa de análise Sensor Tower Data.

O executivo-chefe do TikTok, Shou Zi Chew, esteve em Bruxelas em janeiro para conversas com autoridades da União Europeia (UE), durante as quais eles alertaram o serviço de mídia social para garantir a segurança dos dados dos usuários europeus. Na ocasião, ele insistiu que a empresa estava trabalhando em um sistema "robusto" para processar os dados dos europeus na Europa.

O TikTok também prometeu manter os dados dos usuários dos EUA nos Estados Unidos para acalmar as preocupações de Washington. O governo estadunidense proibiu a ferramenta chinesa em 2022 em dispositivos do governo federal devido a preocupações de segurança nacional.

No Reino Unido, a presidente do Comitê de Relações Exteriores, MP Alicia Kearns, recentemente pediu aos usuários que excluíssem o aplicativo em uma entrevista à Sky News.

Para quem não cumprir o prazo estipulado, os aplicativos corporativos – como o e-mail de comissão e o Skype for Business – não estarão mais disponíveis.