A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou, nesta quinta-feira (9), o bloqueio de TV Boxes piratas, aparelhos que transmitem de forma clandestina canais de TV por assinatura e serviços de streaming.
As TV Boxes são equipamentos que transformam televisões mais antigas em Smart TVs, com conexão à internet, e possibilitam o acesso a canais e aplicativos. A sanção, no entanto, não se refere a todos os aparelhos.
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O sistema TV Box não é ilegal, desde que tenha o selo de homologação da Anatel e não possua nenhum sistema operacional que forneça acesso a canais da TV fechada e aplicativos de streaming de forma clandestina, oferecendo acesso ilegal a conteúdo pago.
Milhões de clandestinos
De acordo com a Anatel, cerca de 1,5 milhão de aparelhos já foram retirados de circulação pela fiscalização. O valor estimado desses produtos soma quase R$ 400 milhões. O órgão estima que 5 a 7 milhões de aparelhos estão conectados de forma clandestina no país.
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"Foi observado que muitos desses equipamentos de TV Box clandestinos possuem softwares maliciosos que trazem grandes riscos à rede e ao usuário", disse o vice-presidente da autarquia, Moisés Moreira.
O corte dos sinais será feito remotamente pelos fiscais do órgão, segundo Hermano Tercius, superintendente de fiscalização da Anatel.
A Anatel afirma ainda ter notado a presença de um software malicioso (malware) capaz de permitir que criminosos assumam o controle de TV Boxes irregulares. Dessa forma, conseguem capturar dados que estejam armazenados em dispositivos que compartilhem a mesma rede do aparelho.
Vendidas abertamente
Apesar de ilegais, as TV Boxes não homologadas ou clandestinas são vendidas abertamente em várias lojas especializadas.
A ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) afirmou em nota que considera a iniciativa um passo importante no combate à pirataria. "Estas ações são fundamentais porque a pirataria prejudica o setor, ameaça empregos, financia o crime organizado e coloca em risco a segurança cibernética dos usuários".
Com informações da Folha
