A professora e pesquisadora da Universidade Federal do ABC (UFABC), Maria Carlotto, utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (26) para revelar o parecer que recebeu do edital de bolsa produtividade do Conselho Nacional Científico e Tecnológico (CNPq), órgão vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, causando espanto na comunidade científica.
Como uma das justificativas para não receber a recomendação final, destacou-se o fato de a professora Maria Carlotto ter tido filhos. "Resultado preliminar da bolsa produtividade CNPq reconhece a minha carreira, mas aponta que não fiz pós-doc fora. Pandemia? Governo Bolsonaro? Não... 'provavelmente suas gestações atrapalharam essas iniciativas, o que poderá ser compensado no futuro'. Vontade de chorar", desabafou a pesquisadora.
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Em seguida, a professora Maria Carlotto fornece mais detalhes sobre o parecer. "Detalhe, fiquei 0,2 de ter a recomendação final. Um parecer muito favorável e este. Detalhe 2: pós-doc não é critério. Detalhe 3: perguntaram por que 'iniciativas' está no plural. Porque além de pós-doc fora, o parecer diz que eu não tive nenhum projeto universal aprovado. Isso também não é critério, mas nesse caso é pior, porque eu tive sim".
Após tornar público o absurdo e violento parecer recebido do CNPq, o caso da professora Maria Carlotto causou revolta na comunidade científica e gerou ampla discussão nas redes, além de pressão para que o CNPq se manifestasse, o que ocorreu nesta quarta-feira (27).
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Por meio de uma nota, o CNPq declarou que "tal juízo é inadequado tanto porque um estágio no exterior não é requisito para a concorrência em tal edital quanto por expressar juízo preconceituoso com as circunstâncias associadas à gestação. Não é, portanto, compatível com os princípios que regem as políticas desta agência de fomento. A agência tem em suas normas, inclusive extensões de períodos de bolsa e de avaliação em decorrência de maternidade".
O órgão também explicou que "tal juízo foi formulado em parecer ad hoc, não tendo sido corroborado pelo comitê assessor responsável pelo julgamento, o qual fez análise de mérito comparativo com as propostas da mesma área apresentadas no edital e sopesou a disponibilidade de recursos orçamentários, sem considerar tal parecer. Os pareceres ad hoc são emitidos por especialistas, respeitando o sigilo de sua autoria, e são subsídios que os comitês podem ou não incorporar em seus julgamentos. Ademais, os julgamentos podem ser objeto de recursos pelos proponentes, recursos estes que são julgados por comissão institucional sem a participação dos comitês que fizeram o julgamento preliminar".
Por fim, o CNPq afirmou que "como valores a busca de maior inclusão, considerando dimensões de gênero, étnico-raciais e assimetrias regionais, e não tolera atitudes que expressem preconceitos de qualquer natureza, sejam eles de gênero, raça, orientação sexual, religião ou credo político. Por essa razão, a agência instruirá seu corpo de pareceristas para maior atenção na emissão de seus pareceres, e a Diretoria Científica levará este caso concreto à Diretoria Executiva do CNPq para o exame das providências cabíveis".
As Bolsas de Produtividade em Pesquisa e Produtividade em Pesquisa Sênior do CNPq são voltadas para pesquisadores já consolidados e fomentam não apenas a produção de alta qualidade, mas também a formação de novos pesquisadores.