Lúcio Barreto, veterinário e dono da clínica que acolhe animais em Nova Fátima, no Paraná, revelou o que o menino de apenas 9 anos disse à Polícia Civil. A criança invadiu o local, matou e esquartejou 23 animais, sendo 15 deles coelhos.
“Ele não demonstrou muito remorso, aparentemente até tranquilo. Perguntei se ele não tinha dó do coelhinho, e ele respondeu ‘mais ou menos'”, contou Barreto.
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A Polícia Civil se dirigiu à casa onde o menino mora com a avó, conversou com os responsáveis e registrou um boletim de ocorrência (BO). O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso.
No dia anterior ao massacre, o garoto, que não teria apresentado qualquer comportamento violento até hoje, participou da inauguração da fazendinha no hospital veterinário. Os proprietários do lugar, ao verem as cenas do menino pulando o pequeno muro com seu cão, registradas pelas câmeras de segurança, imaginaram que ele só queria brincar com os animais, uma vez que manifestou interesse com os pets durante o ato inaugural realizado no sábado (12).
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“É uma situação horrível, a gente que já há muitos anos cuida dos bichinhos com o maior prazer, com o maior amor, e de repente, no dia de uma festa seguinte de Dia das Crianças, chegar e se deparar com uma cena daquelas é uma sensação horrível de impotência, de tristeza”, disse Barreto.
O que diz a lei brasileira
Pela lei brasileira, alguém menor de 18 anos é considerado inimputável, ou seja, não se pode imputar a esse jovem o cometimento de um crime e responsabilizá-lo penalmente. No entanto, há uma legislação especial para os menores, que são acusados de atos infracionais análogos às ações criminais cometidas.
Ainda que exista tal previsão legal para os menores, uma criança menor de 12 anos não pode responder nem mesmo nessa esfera, a dos atos infracionais. Ela é considerada totalmente inimputável e jamais poderá sofrer algum tipo de processo ou punição por conta de uma conduta dita criminosa, no caso de ter sido cometida por um maior de 18 anos ou por um adolescente de 12 a 17.
A Polícia Civil do Paraná informou que o caso foi registrado na delegacia de Fátima e que os investigadores recolheram as imagens de circuito de segurança para comprovar a autoria da chacina animal, mas informou que não haverá qualquer ação contra o menino, o que seria frontalmente contra a lei.
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