Pedro Augusto Oliveira Santana é um dos empresários presos no último mês de fevereiro por envolvimento no esquema que manteve 201 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Aurora, uma das principais vinícolas da Serra Gaúcha e do Brasil. O administrador da Fênix, empresa responsável pelas contratações de mão de obra na vinícola, foi solto após pagar fiança. Mas este não foi o primeiro episódio em que recebe acusações desta natureza.
Atuando há 10 anos no mercado de terceirização de trabalhadores, Pedro Santana fecha contratos com as empresas para onde a mão de obra será aproveitada e em seguida parte para cooptar trabalhadores. De acordo com o Ministério do Trabalho, ele geralmente busca trabalhadores na Bahia oferecendo pagamentos de R$ 5 por hora trabalhada. Ele atua com múltiplas empresas.
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A Oliveira & Santana, uma das suas empresas, aberta em 2012, foi autuada em 10 ocasiões por desrespeitar a legislação trabalhista. Além disso, usava outra empresa para investir na Associação Garibaldi de Esportes, um clube de futebol do interior do Rio Grande do Sul, onde bancava a folha salarial do time na íntegra – cerca de R$ 30 mil mensais.
Caso anterior de denúncia de trabalho escravo
Sua empresa Fênix, envolvida no caso recente das vinícolas do Rio Grande od Sul, assinou uma série de documentos como representante da D&G Serviços de Apoio Administrativo. Em 2021, após denúncia de um funcionário, teve um processo aberto por suspeita de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão. O caso ainda não foi julgado e o advogado de Santana, procurado pelo G1, não quis comentar os fatos.
A denúncia do funcionário aponta que ele enfrentou jornadas de trabalho superiores a 12 horas diárias, foi mantido em “acomodações cujas condições não guardavam a mínima preservação de sua dignidade”, e ainda conviveu com ameaças e violências.
A ação ainda aponta que o homem recebia duas refeições diárias em quantidade insuficiente de alimentação e que sofria discriminação por ter sua origem no Estado da Bahia. “Era constantemente ofendido, xingado e humilhado com palavras de cunho discriminatório”, denuncia. Sua defesa ainda descreveu o “clima de terror” presente no alojamento: “Eram constantemente ameaçados, não das medidas legais legítimas aos empregadores, mas com condutas de abuso e violência”.
De acordo com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Francisco Rossal de Araújo, é certo que após a apuração da responsabilidades, “as empresas serão condenadas e sabem disso; conhecem a jurisprudência e terão de reparar os trabalhadores e a sociedade”, declarou.
Como um terceirizado da D&G de Pedro Santana, o denunciante trabalhou na colheita de uvas da Aurora, no carregamento de frangos da BRF e na Bonapel, onde não deu detalhes da atividade exercida. Nenhuma das três empresas teria fiscalizado o alojamento da D&G e todas negam que o homem tenha trabalhado em seus quadros.
A D&G declarou que as acusações do trabalhador, apesar de graves, não se sustentariam por conta de uma suposta má-fé do denunciante. Como argumenta, aponta que mesmo tendo sido humilhado, ameaçado e passado fome, ainda assim voltou a trabalhar pela empresa. Aurora, BRF e Bonapel alegam que ele nunca teria trabalhado nas empresas. A BRF, em particular, também declarou que é contra tais práticas e que apura eventuais denúncias contra terceirizadas.