As vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi fecharam acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para pagar R$ 7 milhões em indenização aos mais de 200 trabalhadores que foram resgatados em situação análoga à escravidão em fevereiro.
O acordo veio à público por meio de um comunicado à imprensa divulgado pela Salton. O pagamento da indenização é parte de um acordo firmado com o MPT como forma de reparar os danos causados aos trabalhadores resgatados.
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Apesar de ter fechado acordo com o MPT, a Salton declarou em nota que tal acerto não significa uma "assunção de culpa ou responsabilidade por parte da vinícola".
O valor da indenização será dividido entre as três vinícolas e comporá o fundo de trabalhadores resgatados e também revertido para entidades, projetos e outros fundos que visam reparar danos causados aos trabalhadores resgatados em situações análogas à escravidão.
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200 trabalhadores, aliciados na Bahia para a safra da uva no Rio Grande do Sul, foram resgatados de situação análoga à escravidão em operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na noite desta quarta-feira (22) em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha.
A operação foi realizada a partir de denúncia feita por três trabalhadores, que conseguiram fugir do local em que eram mantidos presos. Eles contam que foram "contratados" pela empresa Oliveira & Santana sob a promessa de receber salários superiores a R$ 3 mil na colheita da uva, com direito a acomodação e alimentação. A realidade no dia a dia de trabalho, entretanto, era outra: alojamento totalmente insalubre, atrasos no pagamento de salários, jornadas exaustivas, violência física, alimentação inadequada e até mesmo cárcere privado. Em relato ao Ministério do Trabalho, parte desses homens relatou que castigos com choque elétrico e spray de pimenta eram constantes.
"Alguns diziam que tinham recebido um adiantamento, mas nunca tiveram pagamento do que foi prometido. Em contrapartida, tinham essa indicação: 'vai lá e compra no mercadinho que te vende fiado', e esse mercadinho praticava preços elevados. Foi identificado um saco de feijão a R$ 22. O empregado ficava sempre devendo e não conseguia sair sem pagar a conta, não recebia o salário e ficava essa situação, de ficar preso no local por conta da dívida. Isso foi uma das coisas que caracterizou o trabalho escravo, além dessa história das agressões. Nossa fiscalização apreendeu no local uma máquina de choque elétrico e spray de pimenta que era usado contra os empregados que reclamavam da situação. É uma situação escandalosa de tratamento das pessoas", revelou Vanius Corte, gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego.
O proprietário da empresa, que tem 45 anos, foi preso e liberado na sequência, após pagar fiança, para responder pelo crime em liberdade. Ao longo desta quinta-feira (23), o Ministério Público do Trabalho (MPT) concluiu a coleta de depoimentos desses trabalhadores e, agora, trabalha para regularizar as verbas rescisórias e indenização às pessoas que estavam em situação análoga à escravidão.
Vinícolas famosas
Segundo a Polícia Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego, a empresa Oliveira & Santana, que mantinha os trabalhadores em condição análoga à escravidão, possuía contratos com vinícolas famosas da região, entre elas a Salton, Aurora e Cooperativa Garibaldi, em que fornecia mão de obra para a colheita de uva.
As três empresas alegam que não tinham conhecimento das irregularidades praticadas pela terceirizada com a qual tinham parceria. O Ministério do Trabalho e Emprego, entretanto, já avisou que elas podem ser responsabilizadas pelo pagamento dos direitos trabalhistas caso estes não sejam quitados pela terceirizada.