A privatização dos cemitérios municipais de São Paulo, realizada em março de 2023, transformou o ato de sepultar um ente querido em um fardo ainda maior para os paulistanos. Um levantamento do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsep) revelou um aumento exorbitante nos custos de enterros e cremações, com preços mais que triplicando em diversos cemitérios da cidade.
Enquanto antes da concessão era possível encontrar opções a partir de R$ 289,35, hoje os preços mais baixos variam entre R$ 3.250 e R$ 4.613,25, de acordo com dados de janeiro de 2024, incluindo: caixão, carro para velório, taxa de sepultamento e diversos outros itens.
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Ao todo, quatro empresas privadas estão à frente da gestão dos 22 cemitérios públicos e do único crematório da cidade de São Paulo. Essas concessionárias, por um período de 25 anos, são responsáveis por todas as operações, desde a manutenção até a expansão desses locais.
Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de assuntos jurídicos do Sindsep, João Batista Gomes, apontou o aumento exorbitante dos preços dos serviços funerários como a principal consequência da concessão dos cemitérios à iniciativa privada. “A principal questão é o valor do serviço que aumentou muito. Essa é a principal denúncia que existe, os preços são exorbitantes. E é facilmente comprovado pela tabela que eles próprios [empresas] divulgam”, afirmou Batista Gomes.
O levantamento do sindicato abrange 11 cemitérios. Segundo ele, a privatização também dificultou o registro de denúncias, uma vez que todos os servidores municipais responsáveis por essa tarefa foram substituídos por funcionários das empresas privadas. “Esses trabalhadores até tem sindicato, mas é muito frágil a relação [de trabalho] deles. Então o pessoal tem medo de denunciar”.
Em resposta a um encaminhamento das denúncias feitas pelo vereador Hélio Rodrigues (PT-SP), o Tribunal de Contas do Município (TCM) constatou graves falhas nas informações divulgadas pelas empresas concessionárias dos serviços funerários. O TCM identificou que as empresas não forneceram informações claras e transparentes sobre a gratuidade dos serviços funerários para a população de baixa renda, além de não informar os munícipes sobre a liberdade de contratar profissionais autônomos para a jardinagem e manutenção dos jazigos.
O que diz prefeitura
Segundo a prefeitura, a “SP Regula” seria responsável por fiscalizar constantemente a qualidade dos serviços prestados pelas empresas concessionárias e o cumprimento de todos os termos do contrato. “É fundamental que os munícipes formalizem as reclamações ou sugestões por meio da Ouvidoria Geral do Município, do site da SP Regula ou pelos canais de atendimento SP156. Todos os casos são rigorosamente apurados”, diz a nota.
“O funeral social (pacote mais barato comercializado hoje) custa R$ 566,04, ou seja, 25% mais barato do que o pacote ‘Jasmim’, que era o mais barato antes da concessão (R$ 754,73). Os demais pacotes mantiveram os preços de 2019, com apenas a correção prevista no primeiro ano de contrato”, completa.
A nota diz ainda que “desde o início da concessão, houve avanços na qualidade dos serviços, com a implementação de padrões mínimos para urnas funerárias e cinerárias, definição do tempo de velório e monitoramento do corpo”.
Boulos questionou Nunes
O debate da Globo entre Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB) no dia 25 de outubro teve como tema no primeiro bloco a privatização dos cemitérios em São Paulo, um tema que tem jogado contra o emedebista.
O deputado federal perguntou ao prefeito: "Você sabe quanto custa para uma família fazer uma oração num cemitério que você privatizou?". O emedebista desviou do assunto e o parlamentar voltou à carga, afirmando que uma oração, de corpo presente, custa R$ 580 na capital paulista.
Em setembro, Boulos prometeu rever o acordo com as concessionárias. “Por que eu me comprometi em revogar os contatos de concessão dos cemitérios da cidade?”, admitiu o aspirante a prefeito de SP. “Porque os contratos de concessão não estão sendo cumpridos pelas empresas e a população está sendo penalizada por isso”, acrescentou.
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