A Justiça de São Paulo negou na manhã desta quarta-feira (26) um recurso do fotógrafo Sérgio Silva, de 42 anos, que pede uma indenização ao Estado após ter perdido não a visão do seu olho esquerdo, mas o próprio olho, enquanto cobria as Jornadas de Junho, no dia 13 daquele mês de 2013.
Sérgio trabalhava naquela noite, sequer estava nas ruas de São Paulo como manifestante, e alega que a bala foi disparada pela Polícia Militar. Mas para o desembargador Rebouças de Carvalho, relator do julgamento, as provas apresentadas pela defesa do profissional não foram suficientes para provar que a lesão tenha sido causada pela PM.
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Na decisão, o desembargador se apoiou nos laudos do Hospital de Olhos e do Hospital 9 de Julho que apontaram a lesão mas não citaram o impacto de uma bala de borracha como sua causa. O relator ainda colocou que a lesão poderia ter sido causado por uma bola de futebol.
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Já o desembargador Décio Notarangeli, mesmo citando decisão do Supremo Tribunal Federal de que é responsabilidade do Estado quando profissionais da imprensa são feridos durante coberturas, não viu “provas do nexo de causalidade” entre a lesão ocular de Sérgio e a ação da PM paulista. Além disso, também disse que o caso não requer retratação da decisão inicial, de 2017, que alega que o fotógrafo “assumiu riscos do ofício ao se colocar entre manifestantes e polícia”.
Rebouças de Carvalho e Notarangeli foram acompanhados por Oswaldo Luiz Palu, o terceiro juiz. Esta é a quarta vez que a Justiça de São Paulo nega a Sérgio Silva o direito a indenização.
No próximo dia 13 de julho, o fotógrafo completa uma década sem o órgão do corpo do qual mais necessita para trabalhar: o par de olhos. Ele luta na Justiça por uma indenização de R$ 1,2 milhão e pagamento de pensão mensal de R$ 2,3 mil pelos danos causados pelo Estado.
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“A decisão desta manhã foi mais violenta do que o próprio tiro”, desabafou Sérgio que promete recorrer até a última instância. Ele também aponta que sobram provas sobre a culpabilidade da PM no seu caso.
“Estão fechando os olhos para quaisquer possibilidades de defesa que eu possa ter. Isso é muito violento. Afirmam que qualquer coisa pode ter me atingido e eu não estava em qualquer lugar, tinha uma ação clara do Estado, presente e agindo. Negam a chance de cogitar que a bala possa ter sido disparada pelo Estado. Me dá um sentimento de revolta, mas é uma revolta que precisa ser controlada. Vou até o fim”, declarou para o portal Uol.
Na noite em que Sérgio Silva foi atingido, a Polícia Militar disparou oficialmente 178 tiros de bala de borracha. Aos 31 anos, o fotógrafo foi atingido e teve de andar por 40 minutos em busca de atendimento médico. Ele ficou mais de um ano sem trabalhar e seu processo de readaptação física e psicológica, bem como pormenores da ocorrência e da longa batalha judicial que enfrenta, são contados no livro Memória Ocular, escrito em parceria com Tadeu Breda e lançado pela editora Elefante.