A Defensoria Pública do Estado de São Paulo ingressou nesta terça-feira (12) com um pedido para que a Guarda Civil Metropolitana e a Polícia Militar para que não impeçam os blocos do carnaval de rua de desfilarem durante o feriado prolongado de Tiradentes.
O pedido do órgão tem como base a preocupação expressa pelos organizadores do Carnaval de rua, que temem repressão policial caso desfilem pelas ruas sem a autorização formal do Poder Público.
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No ofício encaminhado à Polícia Militar e à prefeitura de São Paulo, a Defensoria "solicita que as forças policiais e de segurança municipal não atuem na repressão dos festejos" e afirma que "há histórico de violações de Direitos Humanos nos blocos" e que "a cultura é um direito fundamental, garantido pela Constituição".
"O que a gente espera é que o poder público respeite esses direitos, garantindo que as festividades ocorram da forma mais tranquila e pacífica possível. A gente tá pedindo, inclusive, para que esclareçam se já há planejamento de operação específica para acompanhar as festas de rua nesse período", disse ao G1 a defensora pública Letícia Marquez de Avelar.
Diante da afirmação da Prefeitura de São Paulo, de que não há tempo hábil para organizar o carnaval de rua, a Defensoria questionou o Poder Público sobre a possibilidade de oferecer, pelo menos, banheiros químicos e estrutura para limpeza dos desfiles.
O prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), declarou que ainda não foi notificado formalmente pela Defensoria, mas declarou, em vista ao Hospital de Parelheiros, na manhã desta quarta-feira (13), mas reforçou a proposta feita aos organizadores do blocos para que o Carnaval de rua seja realizado mais pra frente.
"A gente não tem a mínima ideia do que seja, do tamanho que vai ser, de onde vai ser [os desfiles]. Por isso do nosso apelo para que a gente faça isso mais pra frente, conversando com responsabilidade, com planejamento", declaro o prefeito de São Paulo.
Ricardo Nunes também declarou que a gestão municipal não pretende usar da força contra aqueles que forem às ruas pular o carnaval.
"A prefeitura nunca usou a força. Jamais usaria força. Jamais usaria força em relação a isso. Estamos buscando um convencimento dessas pessoas para que elas não façam isso agora. Que a gente possa fazer em qualquer outro momento desde que a prefeitura tenha um tempo hábil para fazer um mínimo de organização", disse o prefeito.
Blocos de SP afirmam que vão às ruas durante o carnaval fora de época
Após dois anos de espera, os trabalhadores e organizadores do carnaval de São Paulo tinham certeza de que era chegado o tão aguardado momento: a realização da festa mais cultuada do Brasil. Porém, com o surgimento da ômicron, o carnaval foi reagendado para o feriado de Tiradentes (21 a 24 de abril), mas os blocos de rua ficaram de fora desta nova data.
Mas, no que depender da Associação das Bandas Carnavalescas de São Paulo (Abasp), o carnaval de rua vai acontecer. Em carta divulgada nesta segunda-feira (4), o grupo, que representa mais de 420 blocos da capital, afirma que a "festa vai tomar forma e acontecer nas ruas, esquinas, vielas e praças de nossa cidade como sempre aconteceu".
Entre as justificativas, os representantes dos blocos de SP afirmam que durante os piores momentos da pandemia respeitaram as orientações sanitárias e ficaram em casa, mas que agora o cenário mudou. "Nos dias atuais, o cenário sanitário parece promissor e estável". O texto aponta que festivais, campeonatos esportivos, eventos religiosos e de negócios estão acontecendo na cidade.
"A situação passou todos os limites da hipocrisia, tá tudo liberado, mas não se fala em Carnaval de rua, a prefeitura não fez o menor esforço de dialogar com os blocos", declarou Lira Ali, integrante do Coletivo do Arrastão dos Blocos à Folha de S. Paulo.
Com informações do G1 e Folha de S. Paulo