O empresário Maurício Lopes Fernandes foi multado em R$ 150 mil após ter vídeo em que aparece coagindo funcionários a votarem em Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições. Ele prometeu um bônus de R$ 200 para cada trabalhador no caso de uma vitória do presidente e alertou que fecharia suas empresas no caso de uma vitória do ex-presidente Lula (PT).
O empresário, dono de cerâmicas em São Miguel do Guamá (PA), assinou um Termo de Ajuste de Conduta proposto pelo Ministério Público do Pará que, além da multa, prevê pagamento de bônus de R$ 2 mil reais a cada funcionário, assinar carteiras de trabalho dos funcionários sem registro – fato que o próprio empresário expôs no vídeo – e divulgar, em até 48 horas um vídeo se retratando pela atitude.
Além disso, se comprometeu a não voltar a constranger, ameaçar ou coagir funcionários a votar em qualquer candidato. O valor da multa será revertido em parte (R$ 50 mil) para uma campanha de conscientização a empregadores sobre o tema e, em outra parte (R$ 100 mil) para projetos sociais. Fernandes ainda foi indiciado por crime eleitoral.
Relembre o caso
Circulou nas redes sociais na última terça-feira (4) vídeo que mostra o empresário coagindo funcionários a votar em Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições. Segundo o jornalista William de Lucca, quem aparece nas imagens é Maurício Lopes Fernandes Júnior, conhecido como “Da Lua”, dono de uma fábrica de cerâmica da cidade de São Miguel do Guamá, que atua no ramo de tijolos e telhas.
A Fórum entrou em contato com a empresa na data através de telefone e e-mail mas até agora não obteve retorno. O espaço segue aberto para eventual manifestação.
No vídeo, o empresário em questão afirma a funcionários que "Lula não pode ganhar de jeito nenhum" e faz terrorismo político, dizendo que "mais da metade das cerâmicas" da cidade, inclusive suas fábricas, "vão fechar" caso o petista vença as eleições.
O homem ainda comete crime, previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, ao tentar comprar os votos dos funcionários, oferecendo dinheiro a eles caso Bolsonaro seja eleito.
"Tenho uma proposta para fazer para vocês aqui: o Gleison vai pegar o nome de todos vocês aqui, todo mundo, tanto quem tem carteira assinada, sem tá carteira assinada, carregador de caminhão, motorista, todo mundo que tá ouvindo aqui agora e quiser dar o nome, se o presidente ganhar a eleição, cada um vai ter 200 conto no bolso, é só vir aqui receber. Duzentão pra cada um", declara. Ao final do vídeo, o empresário pede para o homem que estava filmando "parar de gravar".