Condenada a 8 anos e 6 meses de prisão pela morte de Miguel Otávio de Santana, que, com 5 anos à época, caiu da cobertura do edifício de luxo em Recife onde morava, Sari Corte Real teve o pedido de prisão de preventiva negado pela justiça pernambucana e agora responderá em liberdade pela acusação de “abandono de incapaz com resultado de morte”. Sobre este último acontecimento do Caso Miguel, entrevistamos sua mãe, Mirtes Renata de Souza.
“Fiquei muito decepcionada com o judiciário sobre essa negativa em relação ao nosso pedido. Diante dessa decisão, para mim, dá a impressão que estão tentando proteger a Sari, e impedir sua ida para a cadeia”, declarou.
Miguel acompanhava a mãe no expediente naquele 2 de junho de 2020. Sari, a patroa, havia ficado de cuidar do menino, enquanto a mãe passeava com o cão da família Corte Real. Nesse meio tempo, foi descoberto por meio de câmeras de segurança do condomínio que a patroa teria facilitado uma ida do menino Miguel, sozinho, até o nono andar do prédio, onde, desacompanhado, caminhou até uma beirada e, então, o pior aconteceu. Desde então Mirtes faz de sua vida uma luta por justiça e até na faculdade de Direito está estudando, mas nada está fácil para ela, pelo contrário.
No mês passado, em novo contratempo para a vítima, um juiz solicitou que mãe e avó do menino Miguel fossem investigadas por maus tratos e racismo. Semanas atrás, neste mês de julho, um oficial de Justiça foi à casa de Sari intimá-la para uma audiência a respeito do processo cível, no qual Mirtes cobra uma indenização, e não a encontrou. O porteiro do Condomínio Píer Maurício de Nassau disse que ela não morava mais ali. Por isso, a mãe da vítima novamente entrou com um pedido de prisão preventiva, já que um dos pré-requisitos para a liberdade provisória é não trocar de endereço sem comunicar a justiça. Porém, como já se sabe, o pedido tramitou e acabou sendo negado. Mirtes afirma que não se sabe o paradeiro de Sari Corte Real.
“A única coisa que eu quero é que a justiça seja feita. Sei que isso não vai trazer meu filho de volta, mas é o mínimo que eu espero porque o que a Sari Corte Real fez foi um crime, e ela precisa pagar por isso. E se a justiça for feita, mesmo não trazendo ele de volta, vai aliviar um pouco a dor que eu sinto no meu coração”, disse, emocionada.
Leia a entrevista completa a seguir.
Como a senhora recebeu a notícia da negativa do pedido de prisão preventiva da Sari Corte Real?
Fiquei muito decepcionada com o judiciário dentro dessa negativa em relação ao nosso pedido. No começo, logo que saiu a sentença, nós recorremos em relação ao tempo da condenação e pedimos a apreensão dos passaportes dela, já que ela possui passaportes brasileiro e português, para que não houvesse o risco dela fugir do país. Só que esse pedido foi negado.
Mais tarde conseguimos provas de que ela mudou de endereço e não comunicou a Justiça que estava de mudança. Então fizemos o pedido de apreensão dos passaportes e o da prisão preventiva dela pelo fato de que ela já está condenada e violou a fiança [ao mudar de endereço sem avisar]. Faz mais de um ano que Sari Corte Real saiu do seu endereço no Condomínio Píer Mauricio de Nassau e não informou o judiciário. E mesmo assim o Ministério Público e o juiz negaram tanto o pedido de prisão como o de apreensão dos passaportes da Sari.
Isso é muito decepcionante porque ela quebrou a fiança, o que deveria implicar numa prisão preventiva dela pelo fato de não ter informado o judiciário sobre seu novo endereço. E ainda tive de ouvir o Ministério Público dizer que não haveria ‘fatos novos’, mas é claro que há. Essa mudança de endereço sem a devida comunicação é o fato novo. E ela fez isso tendo sido condenada anteriormente.
Diante dessa decisão, para mim, dá a impressão que estão tentando proteger a Sari, e impedir sua ida para a cadeia. Ela querer recorrer à condenação em liberdade é normal, eu entendo, está na lei, mas existem regras para isso. Sem falar no fato de que ela está tendo o privilégio de que a lei está agindo de forma correta com ela, o que infelizmente não vemos em relação a outros casos. Quantas pessoas não conheço ou ouvi falar dos casos em que cometeram crimes de menor potencial e dano do que ela, foram condenados e, da condenação direto pra cadeia? São muitas pessoas que não têm o privilégio de ser tratado da forma correta pela lei como ela é.
Vou ser sincera para você, ainda estou muito mal com essa decisão. É um sentimento terrível, de impunidade. Hoje estou chorando por isso, mas amanhã vou levantar a cabeça e seguir em frente. Continuar lutando. Esses anos não têm sido fáceis para mim e o mínimo que eu quero é que a justiça pela morte do meu filho seja feita. Infelizmente o judiciário não está contribuindo com isso, pois parece que está favorecendo ela em tudo.
E, para piorar, o advogado dela tem colocado em dúvida a capacidade técnica e profissional dos meus advogados. Mas meus advogados são muito competentes, ao ponto de terem conseguido a condenação dela. Não foi pelo tempo que gostaríamos, mas conseguiram. E mesmo diante dos absurdos que estamos acompanhando ao longo do caso.
Vamos recorrer da decisão que negou a prisão preventiva dela. Não vamos desistir. Ela cometeu um crime e precisa pagar, mas hoje ninguém sabe onde Sari Corte Real se encontra. Então, se hoje fosse decretada a prisão dela, iriam prendê-la onde?
Estou movendo também um processo cível, indenizatório, e o endereço dela que consta nos autos é o mesmo do processo criminal. O oficial de justiça foi até entregar uma intimação para a audiência cível e o porteiro disse que não poderia entregar pois ela não morava mais lá há quase um ano. E essa tentativa, bem como a negativa do porteiro, estão registradas, com assinatura do oficial de justiça e tudo! A gente já desconfiava antes que ela não morava mais ali, mas não podíamos provar. Agora sim, está provado.
Como era a relação da senhora com a Sari antes de tudo isso?
Eu trabalhava na casa dela junto da minha mãe e a relação da Sari conosco era tranquila, porque nós fazíamos de tudo para deixar a casa ao gosto da patroa. Não nego, era cansativo trabalhar como empregada doméstica e fazer tudo de acordo com o que ela exigia, mas a gente fazia o maior esforço para dar conta e deixar tudo como ela queria. Dessa forma, não tínhamos problemas.
Fazíamos arrumação, limpeza, alimentação, tudo ao gosto dela. Até dos filhos dela nós cuidávamos. E muito bem! E isso estava além da nossa função, pois éramos contratadas para cuidar da casa, não das crianças, mas cuidávamos dos filhos dela como uma criança deve ser cuidada, com toda a atenção. E até nisso a defesa dela fica contraditória, porque os advogados dela colocaram no processo pessoas para dizer que eu e a minha mãe maltratávamos o Miguel, batíamos nele, espancávamos ele. Até de racismo contra o meu filho os advogados dela nos acusaram.
Inclusive, quando saiu a condenação, a própria sentença estava contaminada por esses depoimentos, e o juiz mandou investigar a mim e a minha mãe por racismo, espancamento e cárcere privado, enquanto a pena de Sari poderia aumentar em até seis meses por ela ter sido conivente com isso.
Mas aí fica a pergunta no ar: se Sari sabia que eu e minha mãe tratávamos o Miguel assim, por que então ela deixava os filhos dela sob os nossos cuidados?
Espera, só para entendermos melhor: de onde foi tirado que a senhora e a sua mãe teriam sido racistas com o Miguel? Esse ponto da história realmente parece muito confuso, para não dizer absurdo.
Pois é, o caso do Miguel é todo mergulhado no racismo estrutural, no racismo institucional e o juiz usou uma única vez a questão do racismo contra a minha mãe. E isso porque uma das testemunhas chamadas pela defesa da Sari afirmou que minha mãe havia chamado Miguel de “peste preta”. Mas isso nunca aconteceu. Essa testemunha veio dizer isso, trouxe ao tribunal como se fosse um fato, mas sem trazer junto as provas do fato. Então, eu espero que isso seja investigado e que essa testemunha venha e prove o que disse. Estou esperando.
Quais serão os próximos passos dessa luta?
Meus advogados estão preparando a petição para recorrer dessa última decisão e o caso do Miguel deve ir para instâncias superiores, como o STJ, onde tenho certeza que será feita uma revisão da sentença e do recurso.
Acredito que no STJ as coisas serão feitas de uma maneira melhor porque hoje o caso está em Recife, onde a família Corte Real tem muita influência e muito poder, não apenas político, mas em outras áreas. Então, no STJ, acredito que as pessoas possam ter uma mente mais aberta e não sejam influenciadas pelo poder que essa família tem em Recife. Peço a Deus que esse caso caia na mão de algum juiz ou promotor que feche os olhos para o tamanho do poder que essa família tem aqui. Que feche os olhos para o fato de que a ré é uma mulher branca, rica e de uma família poderosa. Só assim é possível que analisem o processo e tomem as decisões corretas.
Como está a vida da senhora?
Minha vida mudou totalmente, e está de cabeça para baixo desde a morte do meu filho. Tinha planos e mais planos com o meu filho e infelizmente tudo isso teve que ser modificado.
Agora estou trabalhando como assessora de projetos no ‘Grupo Curumim Gestação e Parto’ e na ‘Afroresistance’, que são organizações parceiras. Estou fazendo faculdade de Direito e integro a ANEPE- articulação negra de Pernambuco. Estou tentando seguir em frente, me organizando, mas não está fácil. Se saio para dar um passeio, por exemplo, não estou com o meu filho do lado, e isso é muito difícil.
Como era o filho da senhora?
Miguel era uma criança feliz, saudável, cheia de sonhos, amigo das pessoas, até de quem não conhecia. Tinha muitos sonhos. Queria ser policial, gari, jogador de futebol...
Torcia para o Sport Club de Recife. E na festa de aniversário de cinco anos ele me pediu que a festa fosse sobre futebol. E essa festa foi um pedido dele e um sonho meu, porque eu sonhava em fazer uma festona para o meu filho, bem bonita, bem decorada e eu pude realizar esse pedido dele e o meu sonho de dar essa festa a ele.
O que eu podia fazer pelo Miguel eu fazia. Ele estudava em escola particular. Miguel não ficava em creches, mas em um hotelzinho, eu pagava um lugar para ele ficar enquanto trabalhava. Quando ele pedia brinquedos, eu ensinava ele a economizar o dinheirinho dele, e assim ele conseguiu comprar até a bicicleta dele.
Ele tinha amizade com todo mundo aqui no bairro. Até hoje os meninos que moram aqui na rua, quando me veem passar dizem que sentem muita saudades do Miguel. Era uma criança bastante compreensiva com a nossa situação financeira. Eu explicava tudo pra ele, e, se não dava para fazer um passeio em uma data porque estávamos sem dinheiro, ele pacientemente esperava virar o mês para fazermos o passeio. Ele compreendia tudo, e quando tínhamos condições, eu levava ele pra passear no parque, na piscina, na praia, em tudo o que era lugar.
Ele me ajudava em casa. Teve um período que estive com o pé engessado, ele fazia questão de buscar água pra mim, comida na geladeira, daí sentava do meu lado e ficava junto comigo fazendo carinho. Ele era uma criança feliz e amorosa e, infelizmente, hoje eu não tenho mais essa criança feliz e radiante dentro de casa.
Aquela criança que corria dentro de casa, espalhava os brinquedos e adorava o carnaval. Eu sempre levava ele no carnaval, em algum cantinho mais calmo, para ver a passagem dos trios elétricos. Fantasiava ele de Chaves, de Pirata, ele pulava, dançava. Ele era uma criança festeira, fosse no carnaval, na rua, na escola, no hotelzinho. A criançada também sente muito a falta dele.
Ele tem uma amiguinha que me falou: "Tia Mirtes, Miguel virou uma estrelinha, está no céu agora, e nós temos que ser boas pessoas para um dia encontrarmos com ele". E tudo o que eu quero é um dia poder encontrar com ele de novo. Acredito nisso. Nesse dia eu vou abraça-lo, beijá-lo e matar a saudade dele. Foi com ele que aprendi o que é um amor verdadeiro, o amor de uma mãe pelo filho.
Quando saiu a decisão de negar a prisão preventiva, a senhora colocou no Twitter uma crítica muito pertinente ao perguntar “e se fosse ao contrário”. Então, agora, lhe pergunto exatamente isso: e se fosse ao contrário?
Se fosse ao contrário, eu com certeza estaria presa desde o primeiro dia.
A única coisa que eu quero é que a justiça seja feita. Sei que isso não vai trazer ele de volta, mas é o mínimo que eu espero porque o que a Sari Corte Real fez foi um crime, e ela precisa pagar por isso. E se a justiça for feita, mesmo não trazendo ele de volta, vai aliviar um pouco a dor que eu sinto no meu coração.