O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu nesta terça-feira (13) o processo de cessão do terreno da Favela do Moinho ao governo estadual de São Paulo, comandado por Tarcísio de Gomes Freitas. A decisão foi motivada pela brutalidade policial registrada nas ações de remoção de moradores da comunidade, que é uma das últimas favelas localizadas no centro da capital paulista.
A iniciativa foi anunciada por meio de nota oficial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que afirmou não compactuar com o uso de violência por parte das forças de segurança contra a população. A pasta determinou à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) a expedição imediata de uma notificação extrajudicial para suspender a cessão da área, que pertence à União.
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“O governo federal não compactua com qualquer uso de força policial contra a população. Diante da forma como o Governo do Estado de São Paulo está conduzindo a descaracterização das moradias desocupadas na favela do Moinho, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) vai expedir, ainda nesta terça-feira, 13 de maio, uma notificação extrajudicial paralisando o processo de cessão daquela área para o governo do Estado", diz o comunicado.
"A anuência da SPU à descaracterização (e não a uma demolição) das moradias das famílias que voluntariamente deixaram suas casas estava condicionada a uma atuação cuidadosa, para evitar o impacto na estrutura das casas vizinhas e minimizar a interferência nas atividades cotidianas da comunidade”, prossegue a nota.
Violência policial
A suspensão da cessão do terreno representa uma reação direta às cenas de violência que tomaram conta da Favela do Moinho nesta semana. Sob comando do governo Tarcísio, a Polícia Militar de São Paulo utilizou bombas de gás, violência física e intimidação para viabilizar a demolição de moradias, mesmo com a presença de parlamentares estaduais no local. As deputadas Ediane Maria e Paula Nunes (PSOL), da Bancada Feminista, foram agredidas durante a operação e relataram que os moradores não foram avisados com antecedência, perdendo pertences em meio à destruição arbitrária.
“Foi um show de horror. A sanha de Tarcísio em fazer limpeza social para favorecer a especulação imobiliária passou de todos os limites”, denunciou Ediane Maria.
Segundo ela, funcionários da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) destruíram casas sem qualquer aviso prévio, enquanto a PM escoltava as equipes e reprimia os moradores.
Projeto de Tarcísio ignora garantias básicas
A truculência da operação evidencia a política de remoção forçada promovida pelo governo estadual sob o pretexto de revitalizar a região dos Campos Elíseos com um novo centro administrativo. Embora a Secretaria de Habitação alegue ter obtido adesão de 90% dos moradores ao reassentamento, não há informações claras sobre o destino das famílias despejadas, tampouco garantias de moradia digna e imediata, como exige a União.
Boulos comemora decisão: "Vitória no Moinho"
A medida de Lula foi comemorada por movimentos sociais, parlamentares progressistas e lideranças locais. O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), uma das vozes mais ativas na defesa do direito à moradia, classificou a decisão como uma “vitória no Moinho”.
“Governo Lula determina a suspensão do projeto de remoção das casas por causa da violência policial do governo Tarcísio!”, escreveu o parlamentar nas redes sociais.
