O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, recebeu nesta quarta-feira (2), em Brasília (DF), representantes de comunidades rurais do Maranhão que vivem em áreas em disputa com a empresa Suzano, uma das maiores produtoras de celulose do país.
A reunião contou com a participação do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), que acompanha o caso de perto, além do vice-governador do estado, Felipe Camarão (PT), do deputado federal Cleber Verde (MDB-MA), do deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB-MA), e da ex-prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista.
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O encontro tratou da situação de mais de 500 famílias que vivem há mais de quatro décadas nas áreas conhecidas como Sapucaia, Assentamento Sapucaia e Riacho das Traíras, no município de Vila Nova dos Martírios, no sul do estado. As comunidades relatam que a ocupação das terras é histórica, iniciada por seus avós, e que até hoje a terra é a base do sustento familiar. Elas agora enfrentam a possibilidade de remoção em razão de uma ação judicial movida pela Suzano, que reivindica a posse das áreas.
Segundo lideranças locais, os moradores não foram notificados formalmente sobre os processos judiciais e afirmam não reconhecer legitimidade na ação. As famílias argumentam que a permanência nas áreas deve ser garantida por meio da regularização fundiária, em função do longo histórico de uso e da função social exercida pela terra.
Em março, reportagem da Fórum revelou que os processos judiciais movidos pela empresa afetam não apenas Vila Nova dos Martírios, mas outras localidades da região, com impacto potencial sobre cerca de 700 famílias. O caso ampliou o debate sobre conflitos agrários no Maranhão, estado que concentra altos índices de disputas fundiárias, especialmente nas regiões de fronteira agrícola.
Durante a reunião, o presidente do Incra afirmou que a Superintendência Regional no Maranhão irá analisar a documentação apresentada pelas comunidades e dará encaminhamento aos estudos fundiários necessários. “Estamos tramitando o estudo e vamos voltar a conversar com a equipe que nos trouxe a demanda. O objetivo é encontrar uma solução que evite o despejo e assegure os direitos das famílias”, afirmou Aldrighi.
"O Maranhão tem muitos conflitos e nós trabalhamos na nossa Câmara de Conciliação que trata dos conflitos agrários um a um, entendendo a documentação, conversando com o Judiciário, eu acho que nós vamos chegar a um bom termo de uma solução para não haver o despejo e a saída dessas famílias de um lugar onde eles têm a sua história"
Márcio Jerry ressaltou a importância de uma ação coordenada entre os governos estadual e federal para evitar o despejo e proteger os direitos das comunidades.
“Essas famílias residem na área há quatro décadas. Ali produzem, criam seus filhos e tiram o sustento. Viemos ao Incra buscar caminhos institucionais para evitar a expulsão e garantir o direito dessas comunidades”, disse o deputado. Segundo ele, o diálogo com o Incra é fundamental para avançar na busca por uma solução definitiva e legal para o conflito.
A expectativa é que o caso passe a ser acompanhado pela Câmara de Conciliação de Conflitos Fundiários do Incra, instância criada para intermediar disputas fundiárias, avaliar a legalidade das ocupações e propor soluções que evitem ações judiciais ou despejos forçados.
A Fórum entrou em contato com a Suzano e aguarda o retorno. O espaço da reportagem está aberto para posicionamento.
