O vereador Cezar Leite (PL) protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de Salvador (CMS) para, segundo ele, combater a “cristofobia” na capital baiana. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (4), em um momento marcado pelo debate sobre intolerância religiosa na cidade, intensificado após a polêmica envolvendo a cantora Claudia Leitte.
A artista gerou controvérsia ao alterar a letra da música "Caranguejo", substituindo a referência a Yemanjá por Yeshua, termo hebraico utilizado para se referir a Jesus Cristo. O episódio levou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) a abrir um inquérito para apurar a situação, culminando em uma audiência pública na última semana. O evento contou com a presença de representantes de religiões de matriz africana, incluindo a yalorixá Jaciara Ribeiro, autora da denúncia.
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Durante a audiência, Cezar Leite afirmou que tentou se manifestar, mas teve sua fala cerceada. Ele também relatou que a advogada Alzemeri Martins, do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), foi vaiada ao defender a liberdade religiosa dos cristãos. "Essa decisão arbitrária representa um grave ataque à liberdade de expressão e ao direito de defesa das nossas crenças", declarou o vereador em suas redes sociais.
Com o projeto de lei, Leite propõe a criação de campanhas educativas para conscientizar sobre o respeito à fé cristã e o combate à discriminação religiosa. A proposta também inclui a proibição de manifestações que ridicularizem Jesus Cristo ou símbolos religiosos cristãos, além da criação de canais de denúncia para casos de discriminação, prevendo sanções administrativas para os infratores.
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O vereador Luiz Carlos (Republicanos) também se manifestou sobre o tema, afirmando que os cristãos frequentemente enfrentam preconceito, mas que tais episódios raramente são registrados nos órgãos de proteção. Ele citou como exemplo manifestações durante o Carnaval que, segundo ele, desrespeitam figuras e símbolos cristãos. "Não podemos fechar os olhos para isso. Precisamos debater essa realidade", afirmou o edil.
Ao justificar sua proposta, Cezar Leite destacou que, embora o Brasil conte com leis que garantem a liberdade religiosa, ainda há um desequilíbrio na proteção de diferentes crenças. "Salvador é uma cidade de diversidade cultural e religiosa. Precisamos garantir respeito para todas as tradições, inclusive a cristã", enfatizou.
A proposta segue para tramitação e discussão nas comissões da Câmara antes de ser submetida à votação em plenário.
