O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou uma multa de R$ 100 milhões a ruralistas de uma fazenda em Corumbá, Mato Grosso do Sul. A punição se deve a um incêndio de grandes proporções, originado na propriedade, que consumiu cerca de 333 mil hectares do bioma Pantanal.
A área atingida pelo fogo é equivalente a mais do dobro do tamanho da cidade de São Paulo e representa a maior extensão destruída por um incêndio proveniente de uma única fazenda no Pantanal em 2024.
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O Ibama iniciou a investigação e concluiu que os proprietários da fazenda são responsáveis pela ocorrência do fogo, que se alastrou rapidamente devido às condições climáticas secas e à vegetação seca do Pantanal. O incêndio, que teve início em junho e perdurou por mais de três meses, transformou 135 propriedades rurais em cinzas. A força-tarefa, após árdua batalha, conseguiu conter as chamas, mas os danos ao ecossistema do bioma ainda são incalculáveis.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de focos de incêndio no Pantanal em 2024 já ultrapassou 11 mil, antecipando uma temporada de fogo que trouxe imagens devastadoras, como a de animais carbonizados, repetindo a tragédia vivida em 2020.
Em resposta à aos incêndios crescentes, o Ministério da Justiça encaminhou à Casa Civil um projeto de lei que visa aumentar significativamente as penas para quem iniciar queimadas.
A proposta sugere uma pena básica de 3 a 6 anos de prisão, podendo ser aumentada para até 18 anos em casos que envolvam agravantes como danos ambientais de grande porte ou risco à vida humana. Além da prisão, os infratores também estarão sujeitos a multas consideráveis.