AFRONTA?

Governo Lula apura se volta temporária do X foi proposital e pode pedir cassação da Starlink

Ministro das Comunicações afirmou que está sendo feita uma investigação sobre possível afronta à decisão judicial do STF

Governo apura volta temporária do X/Twitter.Créditos: Reprodução e Divulgação/X
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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou, nesta terça-feira (24), que o governo está investigando se a volta temporária do X (antigo Twitter), na última semana, foi proposital ou em decorrência de um problema técnico. 

Caso se comprove que o retorno da rede foi de forma intencional, descumprindo assim a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo pode cassar a permissão de operação da Starlink no Brasil. 

Tanto o X quanto a Starlink, empresa de satélites, são propriedades do bilionário Elon Musk, que promove uma série de ataques ao ministro Alexandre de Moraes e à soberania brasileira. 

“Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, da não obediência à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas é, inclusive, é a abertura de um processo de cassação de outorga”, afirmou o ministro, em coletiva de imprensa, após lançamento do programa Acessa Crédito Telecom, para incentivar ampliação da infraestrutura de banda larga fixa no país.

X deve voltar a funcionar no Brasil?

A rede X (antigo Twitter), do bilionário Elon Musk, vem cedendo e acatou algumas determinações da Justiça brasileira impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, que posteriormente foram ratificadas pelos demais ministros da Corte. Com isso, o bloqueio da plataforma no Brasil pode ser revertido, permitindo o retorno do acesso aos usuários no país. Contudo, a reativação da X ainda depende de alguns fatores.

Na última sexta-feira (20), a empresa de Musk nomeou a advogada Raquel de Oliveira Villa Nova como sua representante no Brasil, uma das condições exigidas para que a plataforma volte a operar no país. Até o momento, o STF ainda não confirmou oficialmente essa nomeação.

Para entender o caso do bloqueio do X e se a rede social vai voltar a funcionar no Brasil, leia esta reportagem completa

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