A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta quinta-feira (19) que a plataforma X permaneceu acessível aos usuários na quarta-feira (18), em clara violação da ordem judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). A Anatel qualificou a continuidade do acesso como uma "intenção deliberada de desrespeitar" a decisão do STF e advertiu que qualquer nova infração ao bloqueio será acompanhada de medidas adequadas por parte da agência.
Desde o final de agosto, a rede social de Musk estava sob bloqueio no Brasil e nesta quarta (18) voltou inesperadamente. Conforme a decisão do STF, a suspensão deveria permanecer em vigor até que a rede social quitasse as multas e designe um representante legal no Brasil.
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Apesar disso, o acesso dos brasileiros à plataforma foi restabelecido depois que a empresa de Elon Musk mudou seus servidores, o que dificultou o bloqueio pelas operadoras de internet. Como resultado, algumas pessoas conseguiram acessar e até publicar na rede social. A Cloudflare, empresa norte-americana que presta o serviço utilizado na atualização da plataforma X, foi informada pela Anatel sobre o ocorrido e decidiu colaborar para restabelecer o bloqueio da rede social. Segundo o portal UOL, a empresa "isolou" o tráfego da rede de Elon Musk, permitindo que a Anatel bloqueasse novamente o acesso ao X, sem afetar outros serviços.
A Agência divulgou uma nota à imprensa:
"A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, ao longo do dia 18/9, constatou que a rede social X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio. A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis"
Moraes determinou uma multa diária de R$ 5 milhões para o X após o "truque" que permitiu o retorno da plataforma para os brasileiros. A multa já está em vigor e também se aplica à Starlink, empresa de tecnologia associada a Elon Musk, que teve seus recursos bloqueados no início do mês para cobrir as multas impostas ao X.