O governo Lula vai apresentar em outubro um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares nas escolas. A medida, que valerá tanto para escolas públicas quanto privadas, foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante um evento de sua pasta em Fortaleza (CE) na última quinta-feira (20).
Segundo Santana, o projeto se baseia em estudos científicos apontando que os celulares atrapalham a aprendizagem dos alunos, bem como contribuem para o cyberbulling e problemas de saúde mental. Há possibilidade que até mesmo nos recreios os aparelhos eletrônicos sejam proibidos.
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"Baseado em estudos científicos, em experiência mostrando o prejuízo do uso desse equipamento livre para os alunos nas escolas, vamos discutir inclusive se a proibição será em sala de aula ou na própria escola. Claro que, sendo um projeto de lei, será discutido em Congresso Nacional. Tem alguns estados já iniciando, inclusive o estado do Ceará. O MEC está determinado e nossa posição é que tem sido um prejuízo o uso do celular", disse o ministro.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Camilo Santana mencionou ainda um estudo da A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que recomenda o banimento dos celulares nas salas de aula. "O relatório mostrou que 1 entre 4 países já proíbe ou tem política de redução de celular em sala de aula", afirmou.
Tendência mundial
Diversos países mantêm políticas de proibição ou restrição ao uso de celulares nas escolas, refletindo preocupações com distração, bullying e impacto no desempenho acadêmico.
Na França, desde 2018, o uso de celulares é proibido em escolas primárias e secundárias. Espanha, Portugal, Itália, Suíça, Dinamarca e Finlândia também possuem legislações parecidas.
Outros países, como a China, também adotaram medidas severas, com uma proibição implementada em 2021 para evitar o uso de celulares durante o horário escolar. A Grécia e o Japão também aplicam restrições em salas de aula, permitindo o uso apenas em casos de emergência ou para atividades supervisionadas.
Algumas províncias do Canadá também proíbem os celulares nas escolas, tal como no estado da Flórida, nos Estados Unidos, onde há uma lei que restringe os aparelhos eletrônicos nas unidades de ensino. Já na Holanda há debates sobre as regras a serem adotadas para banir os aparelhos eletrônicos em ambientes escolares.
No Reino Unido, o governo está considerando uma proibição nacional. A Austrália, por sua vez, implementou restrições em alguns estados, como Victoria, onde os celulares são banidos em salas de aula desde 2020.
Algumas escolas no Brasil já proíbem
Seis em cada dez escolas de ensino fundamental e médio no Brasil adotam regras para o uso de celulares, permitindo seu uso apenas em horários e locais específicos. A pesquisa TIC Educação 2023, divulgada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) em agosto, revela que 28% das instituições proíbem totalmente o uso do dispositivo. O levantamento, realizado com 3.001 gestores de escolas urbanas e rurais, também mostra que nas escolas com alunos mais novos, a proibição subiu de 32% em 2020 para 43% em 2023, e nos anos finais do fundamental, de 10% para 21%.
Além disso, o estudo aponta que mais escolas estão restringindo o acesso ao Wi-Fi. Em 58% das instituições, o uso da rede é limitado por senhas, e em 26%, os alunos têm acesso permitido. Entre 2020 e 2023, houve uma redução no número de escolas que liberam o Wi-Fi, de 35% para 26%, e um aumento naquelas que restringem, de 48% para 58%.