Para o 1° turno das eleições municipais, que ocorre no dia 6 de outubro, 60 defensores públicos irão participar da Missão de Observação Eleitoral (MOE/TSE), que atuará em 32 municípios de 19 estados brasileiros.
A Missão de Observação Eleitoral Nacional é um procedimento de acompanhamento e avaliação do pleito com o objetivo de contribuir para o aprimoramento do processo eleitoral, garantindo transparência e integridade. Ela acontece de forma independente por meio de entidades, organizações da sociedade civil ou instituições de ensino superior nacionais devidamente credenciadas pelo TSE.
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Sem interferir ou auditar o processo eleitoral, os observadores visitarão os locais de votação, especialmente as seções eleitorais, onde realizarão entrevistas com eleitores, presidentes de seção, mesários, secretários e agentes de segurança.
Os estados que receberão a MOE/ANADEP serão: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
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Os 60 defensores públicos que atuarão neste ano fazem parte da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), que participa da Missão de Observação Eleitoral Nacional pela segunda vez. Este ano, a atividade contará também com a presença do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), da Transparência Eleitoral Brasil e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Como os defensores atuarão na MOE
Todos os observadores que atuarão nas Eleições 2024 estarão devidamente credenciados pelo TSE e identificados no dia das eleições com coletes fornecidos pela ANADEP e vão desenvolver seus trabalhos de forma coordenada e independente.
As missões de observação culminam na elaboração de relatórios com anotações e sugestões de melhorias e aprimoramentos do processo eleitoral como um todo. Após a realização das eleições, a ANADEP consolidará as informações em um relatório final que será encaminhado ao TSE.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, destaca que a seleção do órgão, pela segunda vez, consolida a importância da participação das defensoras e defensores públicos na Justiça Eleitoral. "A coleta de informações gerará dados valiosos que poderão servir como base para o desenvolvimento da transparência eleitoral, o aumento da confiança no sistema eletrônico de votação e o combate às fake news. Nosso trabalho visa contribuir para o aprimoramento contínuo do sistema eleitoral brasileiro", afirma Rivana.
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