O Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil (GMTI) realizou uma operação em que resgatou, em oito dias, 301 crianças e adolescentes em condições de trabalho infantil em municípios do Agreste Pernambucano.
O resgate foi feito em 10 feiras livres e 46 estabelecimentos em Caruaru, Toritama, São Caetano, Taquaritinga do Norte, Brejo da Madre de Deus, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe e Cupira. Os locais foram fiscalizados por uma equipe formada por 19 pessoas, coordenada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
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Durante a fiscalização, 298 crianças e adolescentes foram encontrados trabalhando em atividades previstas na “Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil”.
No grupo total, foram identificadas 41 crianças com idade de até 11 anos, 62 adolescentes com 12 e 13 anos, e 198 com idade de 14 a 17 anos. Em relação ao gênero, 70% dos trabalhadores infantis eram meninos e 30% meninas.
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No caso de crianças e adolescentes com menos de 16 anos de idade, os fiscais determinaram que fossem imediatamente afastados das atividades perigosas que vinham executando. Já no caso dos adolescentes com 16 e 17 anos, foi determinada a mudança da função para uma atividade permitida para sua faixa etária, sem riscos ocupacionais. Todos os trabalhadores infantis que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos receberão dos empregadores o pagamento das verbas rescisórias.
De acordo com as informações da equipe de fiscalização, dentro do grupo de crianças e adolescentes que foram identificados em situação de trabalho infantil, havia 41 crianças com idade de até 11 anos, 62 adolescentes com 12 e 13 anos, e 198 com idade de 14 a 17 anos. Na análise por gênero, 70% dos trabalhadores infantis eram meninos e 30% meninas.
Indústria têxtil lidera em trabalho infantil
Durante a fiscalização, os auditores constataram que dos 46 estabelecimentos em que foi foi flragrada a presença de trabalho infantil, 91% pertenciam ao setor têxtil, com predominância de facções. As facções têxteis são pequenas empresas que realizam apenas uma parte específica do processo de fabricação de roupas, como corte, costura, tinturaria, estamparia ou acabamento.
Segundo a auditora-fiscal do Trabalho que coordenou a operação, Paula Neves, “o trabalho infantil foi constatado nas mais diversas fases da cadeia têxtil dos municípios fiscalizados, estando presente em atividades insalubres e perigosas, desde o corte das peças nas facções até sua venda nas feiras livres. As roupas fabricadas e vendidas a baixos preços pelas mãos de crianças e adolescentes podem lhes custar a saúde, a educação e o futuro”.
Nesses locais, os adolescentes trabalhavam com máquinas, instrumentos perfurocortantes, em exposição ao fogo e em ambientes com ruído e poeira acima dos limites de tolerância. Dois dos adolescentes identificados chegavam a trabalhar em pé durante 9 horas por dia manuseando uma prensa quente, com risco de queimadura e esmagamento dos membros superiores.
No caso de crianças e adolescentes menores de 16 anos, a fiscalização determinou o afastamento imediato. Já em relação a adolescentes com 16 e 17 anos, as empresas receberam a ordem de mudar a função para uma atividade permitida para sua faixa etária, sem riscos ocupacionais.
Em relação às penalidades das empresas, todas que mantiveram trabalhadores infantis deverão pagar verbas rescisórias devidas, além de serem autuados pela fiscalização do trabalho.
Abandono escolar
Grande parte dos adolescentes entrevistados nas facções apresentava defasagem de escolaridade ou havia abandonado a escola. Os auditores fiscais apontam como causas as diversas condições precárias a que são submetidos, como ruído acima do limite de tolerância, que pode levar à perda auditiva de forma irreversível; poeira de fibra de algodão, que pode causar doenças respiratórias; e posições ergonômicas inadequadas por longos períodos levam à exaustão física e mental do adolescente trabalhador. Essa situação contribui diretamente para a evasão escolar.
Uma das adolescentes entrevistadas em uma facção contou que começou a trabalhar aos 13 anos e que não tinha concluído sequer o 5º ano do ensino fundamental. Ela e uma outra menina da mesma idade eram as únicas empregadas do local. A adolescente afirmou que sabia ler e que precisava apenas disso para costurar.
A outra menina relatou que não tinha conseguido vaga na escola e, por isso, não estava estudando.
Crianças de 10 anos manuseando facas e facões
Nas fiscalizações das facções, os auditores chegaram a encontrar crianças de 10 anos manuseando facas e facões para cortar carnes, com grave risco de corte e mutilação. No açougue municipal, os auditores do Trabalho acharam um menino de 9 anos, com um uniforme vermelho de açougueiro, que operava uma máquina moedora de carne. O pai, ao seu lado, diante do risco de mutilação, orientava: “Bote a carne e tire a mão rápido”.
Além disso, também foram encontradas crianças nessa faixa etária que empurravam carros de mão com mercadorias de peso superior a 15kg, colocando seus corpos em risco de deformidades ósseas e lesões na coluna que podem comprometer seu crescimento e desenvolvimento por toda a vida.
Os auditores, apesar da experiência com situações semelhantes, apresentaram surpresa diante do cenário. “Entrevistei um menino franzino que fazia carrego na feira de Santa Cruz que, aparentemente, tinha uns 10 anos e levei um susto quando me disse que tinha 13 anos. O peso que ele carregava parecia ser o dobro do peso de seu próprio corpo.”, relatou a auditora-fiscal do Trabalho, Thaís Castilho, que participou da operação. “Estava na frente de um menino envelhecido, mas que ainda tinha sonhos. Quando encerrei a entrevista, ele me perguntou: - Com 13 anos posso ser aprendiz?”, completou.
Em relação ao trabalho infantil encontrado em feiras livres, as administrações municipais foram notificadas para que sejam tomadas as devidas providências a fim de prevenir e erradicar o trabalho infantil nesses espaços públicos.
*Com informações de Agência Gov.