O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou nesta sexta-feira (23) a abertura de um edital para selecionar organizações da sociedade civil que irão compor o Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa. O comitê será composto por 15 membros, sendo 10 vagas destinadas a entidades da sociedade civil e as outras cinco reservadas para representantes do próprio ministério, liderado por Silvio Almeida.
O comitê, que terá paridade de gênero e étnico-racial, foi criado com o objetivo de monitorar denúncias de intolerância religiosa e promover a liberdade de credo em todo o país. As organizações interessadas em participar devem comprovar, no momento da inscrição, que atuam há pelo menos três anos na promoção da liberdade religiosa. As candidaturas podem ser submetidas até 6 de setembro, e o resultado final da seleção está previsto para ser divulgado em 25 de outubro.
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O lançamento do edital foi anunciado oficialmente pelo ministro Silvio Almeida durante um discurso no Fórum Inter-religioso promovido pelo G20, em parceria com o governo brasileiro, em Brasília. No edital publicado no Diário Oficial da União, é enfatizada a necessidade de que as organizações tenham uma "relevante atuação na promoção da liberdade religiosa, no combate à intolerância e ao racismo religioso, além de promover o respeito à diversidade religiosa".
Nos últimos meses, o ministro Almeida tem se envolvido ativamente em diálogos com diferentes grupos religiosos. Em julho, ele participou do evento Xirê na Paulista, que reuniu representantes de religiões de matriz africana, e há dois meses, esteve em reuniões com líderes evangélicos, reforçando a importância de garantir a liberdade religiosa no Brasil.
As organizações interessadas em concorrer às vagas no comitê têm até 6 de setembro para realizar as inscrições. O resultado final será divulgado em 25 de outubro, após o prazo para a interposição de recursos.
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