O governo federal dá início nesta quarta-feira (24) ao programa Voa Brasil, com o objetivo de democratizar o acesso ao transporte aéreo no país. A iniciativa garante passagens aéreas por até R$ 200 para a primeira fase do programa, que terá como foco principal os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estima-se que 23 milhões de pessoas sejam beneficiadas. O anúncio será feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, às 15h.
“Este é o maior programa de inclusão social da aviação brasileira, que torna o transporte aéreo mais acessível e democrático no país. O objetivo é permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil”, afirmou o Ministério dos Portos e Aeroportos em nota. O programa visa aumentar a acessibilidade ao transporte aéreo para a população aposentada, que muitas vezes encontra dificuldades para viajar devido aos altos custos das passagens.
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Para serem elegíveis, os aposentados não podem ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Será criado um site oficial para facilitar a busca e compra dos bilhetes, que serão oferecidos a até R$ 200. Segundo integrantes do governo envolvidos nas discussões, os aposentados deverão acessar o site utilizando seu cadastro do gov.br. Com base nessas informações, o sistema verificará automaticamente se o candidato à compra viajou de avião ou não no último ano.
A venda inicial será de 3 milhões de bilhetes, com o objetivo de avaliar a demanda e o impacto do programa. O lançamento está previsto para o final de julho, e depende da aprovação do presidente Lula (PT). Inicialmente, o Voa Brasil considerou restringir o acesso a quem recebesse até dois salários mínimos, mas essa medida foi descartada, pois a grande maioria dos aposentados (cerca de 85%) já se encaixa nesse critério.
O programa não vai usar recursos públicos para baratear passagens. Em vez disso, o governo negociou com companhias aéreas para oferecer bilhetes a R$200 para quem não voou no último ano. A ideia é preencher assentos vazios nos aviões. Dados indicam que 12% dos 112 milhões de passageiros transportados no ano passado pagaram até R$200 pela passagem.
Anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, o programa Voa Brasil não foi lançado durante sua gestão. Silvio Costa Filho, que assumiu o ministério em setembro, afirmou em dezembro que a iniciativa só seria implementada em 2024. Após várias discussões ao longo do ano passado, o Voa Brasil voltou à pauta do governo e só é aguardado o aval de Lula para o lançamento do programa.