Entidades em defesa dos direitos humanos convocam ato político para este sábado (13), às vésperas do Dia Nacional de Combate à Tortura, no Memorial da Resistência de São Paulo. Participam organizações, como o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – Condepe e Ouvidoria da Polícia do Estado de SP.
As entidades foram convocadas pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos, que propõe a criação de um comitê para estruturar uma campanha estadual permanente contra a tortura. O Movimento defende que esse é um conceito que necessita de uma revisão e contextualização urgentes.
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O ato deste sábado é aberto a todos e as entidades citadas irão anunciar a formação do comitê e sua forma de atuação, que está prevista para a segunda quinzena de agosto deste ano.
Dia Nacional de Combate à Tortura
O Dia Nacional de Combate à Tortura é celebrado no dia 14 de julho e foi criado em janeiro deste ano pelo presidente Lula (PT). A data remeta a 14 de julho de 2013, quando o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza foi preso e levado para a base da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), da Polícia Militar do Rio de Janeiro, na comunidade da Rocinha. De acordo com a Justiça, ele foi torturado e morto por agentes na sede da Unidade. O corpo nunca foi encontrado.
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De acordo com dados do 14º Ciclo de Levantamento de Informações Penitenciárias, referentes ao primeiro semestre de 2023, 814 casos de tortura foram registrados.
Já segundo dados do Instituto de Pesquisa e Estatística Aplicada (Ipea) sobre tortura, 44% das vítimas foram agredidas por agentes de segurança pública, sendo que 31% ocorreram em situações envolvendo estabelecimentos penais e unidades de internação. Abordagens policiais/capturas e interrogatórios com uso da força corporal/espancamentos representam 36%.
Serviços
- Ato Político do Dia Nacional de Combate à Tortura;
- Data: 13 de julho de 2024 (sábado);
- Horário: 14h;
- Local: Memorial da Resistência de São Paulo;
- Largo General Osório, 66 – Santa Ifigênia – São Paulo.